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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5743

“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Katia Regina Lopes da Cruz, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I”.

Acervo · Decreto · 04/07/2013
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Decreto nº 5735

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5736

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5737

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5738

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5739

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5740

“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 03/07/2013
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Decreto nº 5732

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/07/2013
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Decreto nº 5733

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/07/2013
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Decreto nº 5734

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 02/07/2013
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Lei nº 3647

Institui a Campanha Permanente voluntária “Obesidade Zero” nas escolas de ensino fundamental no Município e dá outras providências.

Acervo · Lei · 01/07/2013
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Decreto nº 5730

Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.

Acervo · Decreto · 28/06/2013
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Decreto nº 5731

“Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 28/06/2013
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Decreto nº 5729

“Altera o Inciso II do artigo 4º e artigo 5º do Decreto 5702/13, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”

Acervo · Decreto · 26/06/2013
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Decreto nº 5726

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tereza de Oliveira Bortoluzzi, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 25/06/2013
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Decreto nº 5727

“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial a servidora pública municipal Aparecida de Cássia Ferreira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”

Acervo · Decreto · 25/06/2013
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Decreto nº 5728

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”

Acervo · Decreto · 25/06/2013
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Decreto nº 5725

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 5056/09.”

Acervo · Decreto · 24/06/2013
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Decreto nº 5724

“Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 21/06/2013
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Decreto nº 5721

Altera a alínea “a” do inciso III, inciso IV e cria o inciso VI, ao artigo 1º do Decreto 5707/13 que dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Acervo · Decreto · 20/06/2013
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Decreto nº 5723

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Benedita dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 20/06/2013
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Decreto nº 5720

Reduz para R$ 3,00 a tarifa para o transporte coletivo urbano, fixada pelo Decreto nº. 5619/12 e dá outra providência.

Acervo · Decreto · 19/06/2013
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Decreto nº 5722

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 19/06/2013
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Decreto nº 5717

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 17/06/2013
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Decreto nº 5718

Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.

Acervo · Decreto · 17/06/2013
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