Decreto nº 5794
Dispõe sobre intervenção temporária na Casa Ninho.
Acervo · Decreto · 18/10/2013Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre intervenção temporária na Casa Ninho.
Acervo · Decreto · 18/10/2013“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Doracides do Prado, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP.
Acervo · Lei · 15/10/2013Dispõe sobre a Proposta de Lei Frente do Trabalho Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/10/2013Dispõe sobre Normas Gerais conferindo tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/10/2013Institui no Município de Ubatuba o “Mês do Consumo Sustentável”.
Acervo · Lei · 15/10/2013Institui no Município de Ubatuba a “Semana Cacique Cunhambebe”.
Acervo · Lei · 15/10/2013Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município.
Acervo · Lei · 15/10/2013“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto da Lei Municipal nº 1635/97 e revoga o Decreto nº 5418/11.”
Acervo · Decreto · 11/10/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013“Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 5767 de 27 de agosto de 2013 que trata da readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013“Regulamenta o inciso II, do artigo 3º, da Lei Federal nº 12468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/10/2013Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/10/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/10/2013Revoga o art. 13 da Lei 2299 de 02 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o serviço público de transporte de automóvel de aluguel (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 30/09/2013Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Diretor-Presidente, Assessores de Direção Técnico e Administrativo e Funcionários Celetistas da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Lei · 30/09/2013Altera a Lei nº. 3.638 de 06 de maio de 2013 que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/09/2013Altera a Lei n° 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Ubatubense”.
Acervo · Lei · 30/09/2013Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 30/09/2013Institui no Município de Ubatuba a “Semana do Alimento Orgânico”.
Acervo · Lei · 27/09/2013Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 27/09/2013Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/09/2013Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.