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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5894

“Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória a servidora pública municipal Elizabeth Prado de Souza, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro.”

Acervo · Decreto · 07/03/2014
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Decreto nº 5893

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 5.844/13, que regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos.

Acervo · Decreto · 07/03/2014
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Decreto nº 5892

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 06/03/2014
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Decreto nº 5891

Dispõe sobre a adesão à X Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Taubaté, Estado de São Paulo – X CIPDC.

Acervo · Decreto · 06/03/2014
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Decreto nº 5890

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 06/03/2014
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Lei nº 3745

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil, a concessão de bolsa Auxílio Moradia, bolsa Auxílio Alimentação e bolsa Ajuda de Custo e dá outras providências.

Acervo · Lei · 27/02/2014
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Lei nº 3744

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 26/02/2014
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Decreto nº 5889

Altera o Decreto 5.356 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

Acervo · Decreto · 25/02/2014
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Decreto nº 5888

Dispõe sobre a alteração da destinação da área declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 1.549/92.

Acervo · Decreto · 25/02/2014
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Decreto nº 5887

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 21/02/2014
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Decreto nº 5886

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.

Acervo · Decreto · 21/02/2014
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Decreto nº 5885

Fixa os preços públicos que se refere a Lei nº3723 de 02 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada e permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 21/02/2014
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Decreto nº 5884

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Decreto nº 5883

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição o servidor público municipal José Erne Braz, detentor do cargo de provimento efetivo de Vigia.”

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Decreto nº 5882

“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.780 de 17 de setembro de 2013, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Rose Barboza Marangoni, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Decreto nº 5881

“Revoga o Decreto Municipal nº 4776 de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Luiza da Rocha Silva, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Decreto nº 5880

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Benedita da Cruz Pimenta de Bulhões Lara, detentora do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Decreto nº 5879

“Revoga o Decreto Municipal nº 5176 de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.”

Acervo · Decreto · 14/02/2014
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Lei nº 3743

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal no 3655 de 29 de Julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Lei · 13/02/2014
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Lei nº 3742

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de Oximetria de Pulso -teste do coraçãozinho nos recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município. (Decreto 5959/14 proíbe execução)

Acervo · Lei · 10/02/2014
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Decreto nº 5878

“Encerra os efeitos do Decreto nº 5.794 de 18 de outubro de 2013.”

Acervo · Decreto · 10/02/2014
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Lei nº 3741

Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal da Municipalidade.

Acervo · Lei · 07/02/2014
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Decreto nº 5877

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/02/2014
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Decreto nº 5876

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/02/2014
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Lei nº 3740

Da denominação de Rua Sebastião Batista a servidão no bairro Barra Seca.

Acervo · Lei · 04/02/2014
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