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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5875

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mara Elizete Vergilio, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”

Acervo · Decreto · 31/01/2014
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Decreto nº 5874

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Isilda Maria Foloni, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.”

Acervo · Decreto · 31/01/2014
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Decreto nº 5872

Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Sebastiana Luiza de Oliveira Prado – Dona Tiana”.

Acervo · Decreto · 28/01/2014
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Decreto nº 5871

Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA no bairro do Monte Valério, pertencente a E.M.E.I “Profº Joaquim Luis Barbosa”

Acervo · Decreto · 28/01/2014
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Decreto nº 5870

Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profº José de Souza Simeão”

Acervo · Decreto · 28/01/2014
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Decreto nº 5869

Cria 02 classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profª Maria Josefina Giglio Silva”

Acervo · Decreto · 28/01/2014
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Decreto nº 5868

Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal José Rodolfo de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 27/01/2014
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Decreto nº 5867

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Maria Aparecida dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 27/01/2014
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Decreto nº 5866

Altera o Decreto 5.722 de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/01/2014
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Decreto nº 5865

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.”

Acervo · Decreto · 23/01/2014
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Lei nº 3737

Declara de Utilidade Pública o Instituto da Árvore – IA de Ubatuba com sede neste Município.

Acervo · Lei · 22/01/2014
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Lei nº 3738

Dá nova denominação de “Rua Maria de Lourdes Peres dos Santos” à Rua XV de Novembro, via pública está no Bairro da Estufa I, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 22/01/2014
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Lei nº 3739

Denomina “JOÃO MARCELINO DOS SANTOS” a ponte que dá acesso ao Bairro Bela Vista.

Acervo · Lei · 22/01/2014
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Decreto nº 5864

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Marisa Mattos Vassão, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.

Acervo · Decreto · 20/01/2014
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Decreto nº 5863

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tonia Cursino dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.

Acervo · Decreto · 20/01/2014
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Decreto nº 5862

Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço, ao servidor municipalizado Davidson José dos Santos.

Acervo · Decreto · 20/01/2014
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Lei nº 3736

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Capoeira” no Município de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 17/01/2014
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Decreto nº 5861

Altera o Decreto 5.356 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

Acervo · Decreto · 17/01/2014
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Decreto nº 5860

Altera o Artigo Io do Decreto n° 3.636/01, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.

Acervo · Decreto · 17/01/2014
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Decreto nº 5859

Altera o Artigo Iodo Decreto n°3.635/01,que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.

Acervo · Decreto · 15/01/2014
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Decreto nº 5858

Altera o Decreto n° 5.824/13, que modificou o Decreto n° 3.633/01, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.

Acervo · Decreto · 15/01/2014
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Decreto nº 5857

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 14/01/2014
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Decreto nº 5856

Suspende os efeitos da Lei Municipal n° 3.728 de 06 de janeiro de 2014.

Acervo · Decreto · 09/01/2014
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Lei nº 3730

Dispõe sobre a utilização de sanitários portáteis nas praias do Município.

Acervo · Lei · 08/01/2014
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Lei nº 3731

Institui no Município de Ubatuba a Contribuição para custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 08/01/2014
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