Decreto nº 5875
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mara Elizete Vergilio, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 31/01/2014Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mara Elizete Vergilio, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 31/01/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Isilda Maria Foloni, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.”
Acervo · Decreto · 31/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Sebastiana Luiza de Oliveira Prado – Dona Tiana”.
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA no bairro do Monte Valério, pertencente a E.M.E.I “Profº Joaquim Luis Barbosa”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profº José de Souza Simeão”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 02 classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profª Maria Josefina Giglio Silva”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal José Rodolfo de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 27/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Maria Aparecida dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 27/01/2014Altera o Decreto 5.722 de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/01/2014“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.”
Acervo · Decreto · 23/01/2014Declara de Utilidade Pública o Instituto da Árvore – IA de Ubatuba com sede neste Município.
Acervo · Lei · 22/01/2014Dá nova denominação de “Rua Maria de Lourdes Peres dos Santos” à Rua XV de Novembro, via pública está no Bairro da Estufa I, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/01/2014Denomina “JOÃO MARCELINO DOS SANTOS” a ponte que dá acesso ao Bairro Bela Vista.
Acervo · Lei · 22/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Marisa Mattos Vassão, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.
Acervo · Decreto · 20/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tonia Cursino dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.
Acervo · Decreto · 20/01/2014Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço, ao servidor municipalizado Davidson José dos Santos.
Acervo · Decreto · 20/01/2014Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Capoeira” no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/01/2014Altera o Decreto 5.356 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Acervo · Decreto · 17/01/2014Altera o Artigo Io do Decreto n° 3.636/01, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.
Acervo · Decreto · 17/01/2014Altera o Artigo Iodo Decreto n°3.635/01,que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.
Acervo · Decreto · 15/01/2014Altera o Decreto n° 5.824/13, que modificou o Decreto n° 3.633/01, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.
Acervo · Decreto · 15/01/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 14/01/2014Suspende os efeitos da Lei Municipal n° 3.728 de 06 de janeiro de 2014.
Acervo · Decreto · 09/01/2014Dispõe sobre a utilização de sanitários portáteis nas praias do Município.
Acervo · Lei · 08/01/2014Institui no Município de Ubatuba a Contribuição para custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/01/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.