Decreto nº 5810
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 05/11/2013Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 05/11/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/11/2013Acrescenta o parágrafo único ao art. 23-Aº da Lei Municipal nº 711, de 14 de fevereiro de 1984.
Acervo · Lei · 04/11/2013Altera o Art. 2º da Lei nº. 2736 de 2 de dezembro de 2005 que Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Segurança Pública, visando a mutua cooperação em atividades de segurança pública.
Acervo · Lei · 04/11/2013Dá a denominação de MARIA DO CARMO SOARES à Escola Municipal do Camburi.
Acervo · Lei · 04/11/2013Institui no Município de Ubatuba o Programa “Pomar e Cidadania” a ser desenvolvido nas Escolas Públicas Municipais.
Acervo · Lei · 04/11/2013Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2013Inclui no Calendário Oficial do Município dia da Conscientização da Acessibilidade do Portador de Necessidades Especiais.
Acervo · Lei · 31/10/2013Altera os Anexos da Lei nº. 3654 de 19 de julho de 2013 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício, a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária.
Acervo · Lei · 31/10/2013Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 3.334/10 que dispõe sobre a criação de curso preparatório, a ser ministrado voluntariamente aos munícipes interessados, no ingresso de Cargo Público Municipal, por meio de concurso público.
Acervo · Lei · 31/10/2013Institui a Semana de Combate à Pedofilia no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/10/2013Dá a denominação de Rua José Maria dos Santos a via pública do bairro Ipiranguinha, antiga Rua E, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/10/2013Institui o Programa “A Câmara vai à Escola e a Escola vai à Câmara” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/10/2013“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.”
Acervo · Decreto · 29/10/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sebastiana Ivone de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenira Gomes Rodrigues, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Helena Correa Rodrigues de Macedo, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013“Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados no loteamento Jardim Costa Azul.”
Acervo · Decreto · 24/10/2013Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 3.468, de 5 de janeiro de 2012, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/10/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes ou similar, nas agências dos Bancos Privados ou Públicos, localizados no município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2013Dá a denominação de “Carlos Eduardo Oliveira Correa” a Rua Particular no Bairro Vila Itamambuca.
Acervo · Lei · 22/10/2013Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal João Terto de Amorim, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.