Lei nº 3677
Declara “Cidades Irmãs” as cidades de Ubatuba – SP e Paraty – RJ.
Acervo · Lei · 24/09/2013Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Declara “Cidades Irmãs” as cidades de Ubatuba – SP e Paraty – RJ.
Acervo · Lei · 24/09/2013Altera a redação do art. Iº da Lei 3169 de 29 de Dezembro de 2008.
Acervo · Lei · 24/09/2013Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP, para a implantação de 3 reservatórios de água, na Praia de Itamambuca.
Acervo · Decreto · 24/09/2013Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Controle Orçamentário.
Acervo · Decreto · 23/09/2013Altera dispositivos da Lei nº. 3.655, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/09/2013Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas licenças de ambulante.
Acervo · Decreto · 20/09/2013Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2013“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rose Barboza Marangoni, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 17/09/2013“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 17/09/2013Institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher.
Acervo · Lei · 16/09/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 09/09/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 06/09/2013Altera a composição do “Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, constituído pelo Decreto nº 5707/13”.
Acervo · Decreto · 06/09/2013Institui no Município de Ubatuba o “Festival Gaivota de Prata”.
Acervo · Lei · 02/09/2013Institui a Semana e o Dia Municipal da primeira Infância e da Educação Infantil.
Acervo · Lei · 02/09/2013Institui a Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno.
Acervo · Lei · 02/09/2013Institui o Calendário de Festividades Artístico-Culturais nos Bairros do Município de Ubatuba, “Bairros em Festa”.
Acervo · Lei · 02/09/2013Dá a denominação de “Praça Paulo Machado de Carvalho à Praça Barão do Rio Branco” localizada no Bairro do Perequê-Açú, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/09/2013Revoga o inciso II do artigo 247 e letra “B” de seu parágrafo único, do Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei · 02/09/2013Altera § 3º do artigo 37 da Lei 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei · 02/09/2013Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 02/09/2013Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da municipalidade.
Acervo · Lei · 02/09/2013Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/09/2013“Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal Isaias Damasio Barbosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 02/09/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
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