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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5772

“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 02/09/2013
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Decreto nº 5773

Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos.

Acervo · Decreto · 02/09/2013
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Decreto nº 5774

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 02/09/2013
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Decreto nº 5775

Dispõe sobre a modalidade Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aprova o Regulamento para a realização do pregão eletrônico e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 02/09/2013
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Decreto nº 5776

Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/09/2013
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Lei nº 3665

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 30/08/2013
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Decreto nº 5768

“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e dos vencimentos da servidora pública municipal Maria Elisabete de Oliveira Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra”.

Acervo · Decreto · 29/08/2013
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Decreto nº 5767

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 27/08/2013
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Decreto nº 5766

Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba nos termos da Lei Federal Nº 11788, de 25 de Setembro de 2008 e Lei 3664/13 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 26/08/2013
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Lei nº 3659

Altera o inciso IV, do art. 3º, da Lei nº. 506/77, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Lei nº 3660

Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Lei nº 3661

Oficializa a travessa da Rua Saíra Sete Cores, localizada no bairro Taquaral.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Lei nº 3662

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Lei nº 3663

Dispõe sobre a alteração de uso de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado Gurilândia Caiçara.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Lei nº 3664

Dispõe sobre o estágio não remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Acervo · Lei · 21/08/2013
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Decreto nº 5762

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente

Acervo · Decreto · 20/08/2013
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Decreto nº 5763

Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.

Acervo · Decreto · 20/08/2013
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Decreto nº 5764

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação “

Acervo · Decreto · 20/08/2013
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Decreto nº 5765

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002 e em consonância com o Decreto 3884/2002 e dá as seguintes providências.

Acervo · Decreto · 20/08/2013
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Decreto nº 5761

Nomeia os membros do Conselho Gestor do fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.

Acervo · Decreto · 19/08/2013
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Decreto nº 5760

“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3606 de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Regime Especial dos Motoristas da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 16/08/2013
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Lei nº 3657

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 15/08/2013
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Lei nº 3658

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 15/08/2013
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Decreto nº 5757

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sonia Marlene Aparecida da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II”.

Acervo · Decreto · 15/08/2013
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Decreto nº 5758

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denise de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”.

Acervo · Decreto · 15/08/2013
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