Decreto nº 5719
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.”
Acervo · Decreto · 17/06/2013Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.”
Acervo · Decreto · 17/06/2013Institui o Dia Municipal dos Observadores de Pássaros no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/06/2013Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2379 de 03 de julho de 2003.
Acervo · Lei · 10/06/2013Dispõe sobre a reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais populares ou lotes individuais urbanos para pessoas portadoras de deficiência.
Acervo · Lei · 10/06/2013Concede reajuste aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Lei · 06/06/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joana dos Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Cleusa Rosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Holanda Zanete Barbosa Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Jeane Liborio Mariano, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Margarete Degair da Silva Wakisaka, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5439 de 07 de fevereiro de 2012.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.
Acervo · Decreto · 04/06/2013Altera o item II do §1º do artigo 20 da Lei Municipal nº. 2.331, de 14 de abril de 2003, modificado pela Lei Municipal nº. 3.329, de 27 de agosto de 2010, que criou a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Lei · 03/06/2013Acrescenta dispositivos a Lei 2.584 de 06 de setembro de 2004.
Acervo · Lei · 03/06/2013Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 03/06/2013“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Acervo · Decreto · 03/06/2013Declara a Pesca Artesanal e a Maricultura como Relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Cultural e Ambiental no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 28/05/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Rosa Maria Gil, detentora do cargo efetivo de Médico.”
Acervo · Decreto · 28/05/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal íris Miguel, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 27/05/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Antonia de Almeida, detentora do cargo efetivo de Professor – PEB I.”
Acervo · Decreto · 27/05/2013“Dispõe sobre a interdição do imóvel localizado na Avenida Leovigildo Dias Vieira, 838, Itaguá.”
Acervo · Decreto · 24/05/2013Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.”
Acervo · Decreto · 20/05/2013“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”
Acervo · Decreto · 20/05/2013Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade.
Acervo · Decreto · 17/05/2013Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.