A Prefeitura de Ubatuba marcou presença no 1º encontro dos secretários de Meio Ambiente do Litoral Norte Paulista na última terça-feira, 14, realizado na cidade de Ilhabela. A reunião contou com a presença de Vilfredo Schurman, patriarca da família Schurman.
O tema central do evento foi “Oceano sem Plástico”, em torno do qual os presentes desenvolveram uma carta de compromisso, baseada em seis princípios, visando a preservação da vida marinha.
O secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Sylvio Bohn, destacou a importância do evento, cuja proposta é que se torne uma ação periódica, já que as questões e as características dos quatro municípios do Litoral Norte são semelhantes e possibilitam a troca de experiências e a soma dos esforços buscando soluções conjuntas, inclusive, para os resíduos sólidos.
“Trata-se de uma iniciativa que faz parte de uma campanha mundial diante do desafio na redução do uso de plástico. Sabemos que não é só uma questão da Gestão Pública, mas também do Legislativo e dos cidadãos, que podem contribuir com a diminuição de materiais plásticos, principalmente, em estabelecimentos que fiquem à beira das praias. Estamos engajados nessa proposta e desafio”, salientou Bohn.
No final do evento, foi elaborada uma carta de compromisso entre as cidades da Região, assinada pelos secretários e que deve, também, conter a assinatura dos prefeitos a fim de reforçar o compromisso coletivo.
A próxima reunião deve acontecer em Ubatuba.
Confira o documento na íntegra:
Carta de Compromisso do Litoral Norte Paulista em defesa do “Oceano sem Plástico”
Os secretários de Meio Ambiente de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, em nome dos Prefeitos Municipais, se comprometem a lutar e a trabalhar em conjunto para desenvolver projetos e ações que combatam a poluição por resíduos plásticos em seus territórios. Acreditam assim que, em esforço coletivo, trarão contribuição efetiva em defesa da vida no Oceano.
Tal Compromisso está consubstanciado em 6 princípios:
- Tomar medidas públicas que reduzam a quantidade de produtos à base de plásticos derivados de petróleo, através da redução de seu consumo pelo redirecionamento das compras públicas.
- Apoio das Câmaras de Vereadores na aprovação de legislação que proíba ou restrinja o uso de materiais plásticos no comércio municipal, favorecendo a substituição por produtos biodegradáveis.
- Articulação com os setores empresariais visando o estímulo ao uso de produtos alternativos aos plásticos nos estabelecimentos de turismo litorâneo, principalmente restaurantes e quiosques de praia.
- Reforço da limpeza pública das orlas das praias, com decidido programa de reciclagem, evitando-se que materiais plásticos sejam levados ao mar.
- Implementar um programa conjunto de educação e conscientização ambiental, tanto nas escolas quanto junto aos moradores e turistas.
- Envolvimento das entidades ambientalistas e representativas, capaz de mobilizar a sociedade civil na proteção da biodiversidade marinha e na defesa da sustentabilidade dos Oceanos.
Comprometem-se, ainda, os secretários Municipais de Meio Ambiente, a manter uma agenda de trabalho conjunta, realizando reuniões trimestrais, em cada município, somando esforços para avançar nas políticas de meio ambiente do Litoral Norte.
Ilhabela, 14 de setembro de 2021
