A Comissão de Regularização de Fundiária de Ubatuba, composta por representantes das secretarias municipais de Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 20, para análise de um total de 29 processos administrativos de regularização fundiária em bairros de todas as regiões do município.
Desse total, foram aprovados projetos de regularização fundiária referentes a núcleos em 16 bairros: Balneário Santa Cruz, Barra da Lagoa, Enseada, Horto Florestal, Ipiranguinha, Itaguá, Itamambuca, Jardim Umuarama, Lázaro, Maranduba, Praia Grande, Prumirim, Sete Fontes, Tenório, Ubatumirim, Vila Rolim. Já nos demais processos analisados, serão necessárias retificações.
Após a aprovação na comissão, o passo seguinte é o encaminhamento dos processos administrativos para o setor de Tributos Imobiliários, para que sejam realizadas as devidas inscrições municipais, gabinete da prefeita e cartório de registro de imóveis, para geração das matrículas.
“Agradeço o empenho e a dedicação dos funcionários da Habitação e da comissão técnica, que têm nos ajudado muito nos trabalhos de campo e análise documental”, destacou a secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo.“É uma grande conquista para nossa cidade e nossa secretaria”, finalizou.
