A Secretaria de Assistência Social de Ubatuba promoveu, na noite segunda-feira, 13, a audiência pública de prestação de contas de 2021 e metas para 2022. O secretário da pasta, Márcio Cândido, falou sobre os Conselhos Municipais vinculados à secretaria e, em seguida, comentou sobre as dificuldades enfrentadas em 2021, a começar pelo início de um trabalho no setor com um orçamento já planejado por outra gestão. Ele também citou a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas do começo do ano, que acabaram deixando famílias desalojadas.
“Foi um começo de governo muito difícil. Nós estávamos com a despensa vazia, estávamos com insuficiência na equipe técnica. Tivemos um empenho muito grande e eu quero agradecer toda a equipe, alguns nem estavam contratados ainda e se juntaram a nós em uma corrente de solidariedade. As comunidades e instituições religiosas também tiveram um papel importante. Foi um ato de muita força, de um pegar na mão do outro e garantir o mínimo de dignidade para as famílias”, relembrou.
Cândido ainda abordou outros avanços da pasta, como as contratações necessárias para normalizar o funcionamento de equipamentos como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); a regularização da oferta de cestas básicas por meio de compras e doações; a retomada do funcionamento dos Conselhos; a aprovação da Lei para criação do “Cartão Social” que substituirá a cesta básica e o trabalho com as Comunidades Tradicionais, principalmente, com um momento de escuta das necessidades em visitas técnicas realizadas no começo do ano.
Metas para 2022
O secretário comentou, ainda, sobre algumas metas para o próximo ano. “A partir do primeiro semestre de 2022, a Secretaria de Assistência Social está organizada para implantar o Cartão Social já aprovado pelo Legislativo. A iniciativa converte a cesta básica em um cartão magnético, que garante melhorias na humanização dos atendimentos e aquecimento do comércio local, uma vez que os beneficiários poderão escolher o estabelecimento mais próximo de sua residência e os seus itens de compra”, esclareceu.
Outros programas, que já têm orçamento para execução previsto no Plano Plurianual (PPA), como Centro Público de Economia Popular e Solidária, Ubatumirins e Acolher Cuidar e Resistir ainda estão em fase de tramitação para aprovação junto a Câmara Municipal.
A partir do início de 2022, também serão encaminhados para apreciação e votação da Câmara Municipal programas específicos para as comunidades tradicionais, aperfeiçoamento dos serviços para população em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência.
A Secretaria de Assistência Social compõe, junto com outras áreas de governo e representantes das comunidades tradicionais, a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais prevista para ser realizada a partir de fevereiro de 2022.