Foi realizada na última terça-feira, 21, na sede Secretaria Municipal da Educação, a primeira reunião da comissão organizadora da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba. Essa comissão foi criada pela prefeitura por meio do Decreto nº 7765 de 17 de novembro de 2021, e é composta pelas áreas de governo e por representantes das comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e caiçaras do município.
As comunidades tradicionais estão representadas pelas comunidades quilombolas da Caçandoca, Camburi, Fazenda e Sertão do Itamambuca, as aldeias indígenas por representantes da Boa Vista, Renascer, Rio Bonito e Akaray Mirim, e as comunidades caiçaras estão de forma regional – Sul, Norte e Centro. Estima-se que existam cerca de 30 comunidades caiçaras no Município. O Fórum das Comunidades Tradicionais também compõe essa Comissão.
“Essa Conferência será inédita no município e talvez no Estado de São Paulo. Pela primeira vez estarão reunidas as três comunidades tradicionais para propor as políticas públicas necessárias para a valorização e fortalecimento das suas demandas” ressaltou Marcio Cândido, secretário de Assistência Social.
Ele afirmou ainda que o objetivo principal dessa conferência será o fortalecimento das políticas intersetoriais, ou seja, levar para as comunidades tradicionais os serviços de maneira planejada e integrada a partir das demandas apresentadas por essas comunidades.
“Saímos com os primeiros encaminhamentos dessa reunião na organização das pré-conferências a serem realizadas nas comunidades a partir do mês de fevereiro, definição do tema central da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais, os eixos temáticos dos grupos de trabalho, estrutura e o cronograma e locais onde serão realizadas as pré-conferências” acrescentou o secretário.
Marcio destaca que a ideia de promover uma Conferência específica voltada para as comunidades tradicionais surgiu a partir do mês de agosto deste ano, quando foi promovido um primeiro encontro com essas comunidades para ouvir as demandas e discutir ações em desenvolvimento voltadas para os interesses comuns.
Segundo Marcio, desde março a Secretaria Municipal de Assistência Social tem realizado agendas periódicas no sentido de conhecer as principais necessidades das comunidades quilombolas e aldeias indígenas e falar sobre os serviços, programas e benefícios oferecidos e as formas de acesso. Todas essas comunidades foram visitadas mais de uma vez pela equipe técnica dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social- e pelo técnico de referência designado.
A partir de 2022 as comunidades caiçaras também serão visitadas para atualização da localização e da mesma forma, levantar as demandas e garantir o acesso as políticas sociais.
As áreas de governo estão representadas pelas Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Turismo, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Habitação, Obras, Infraestrutura, Comunicação, Esporte e Lazer, Urbanismo, Fundart e Gabinete da prefeita.
