Mais de 200 pessoas, entre delegados e delegadas das comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras, convidados, autoridades públicas e representantes de organizações da sociedade civil, participarão da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, que acontece nesta terça-feira, 21, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
As inscrições online terminam ao meio-dia de hoje, segunda-feira, 20, e podem ser feitas pelo endereço https://pesquisas.ubatuba.sp.gov.br/index.php/388724.
A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba tem como objetivos: promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de pautas relevantes das comunidades tradicionais do município; promover a valorização e salvaguarda das comunidades tradicionais, bem como, o fortalecimento dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas; fortalecer a presença do Poder Público Municipal nos territórios das comunidades tradicionais e promover a sustentabilidade local e a igualdade de oportunidades a todos; avaliar os avanços, os desafios e as perspectivas de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais; organizar as diretrizes para elaboração do I Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
A conferência é organizada em torno aos eixos temáticos abaixo, que foram também discutidos nos eventos preparatórios:
I – Cultura e Identidade
II – Trabalho e Renda e Pesca Artesanal
III – Saúde e Saneamento Básico
IV – Educação, Inclusão Digital e Esportes e Lazer
V – Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional
VI – Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VII – Infraestrutura e Direito ao Território
VIII – Transporte e Segurança Pública
Além dos debates temáticos, a programação da conferência inclui apresentações culturais das comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. Confira abaixo.
Programação da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba – 21 de junho de 2022 – das 8h às 19h
Manhã
8h Credenciamento
8h30 Apresentação cultural: Coral da Aldeia Boa Vista “Xondaro Mirim Maborai” / Coral da Aldeia Renascer “Renascer Ywyty Guaçu”
9h Abertura
9h20 Apresentação do processo de criação da Conferência e do processo de realização das Pré-Conferências
10h Apresentação da Metodologia adotada na Conferência e separação dos subgrupos por eixo temático
10h20 Discussão nos subgrupos por eixo temático: Cultura e Identidade; Trabalho, Renda e Pesca Artesanal; Saúde e Saneamento Básico; Educação, Inclusão Digital, Esporte e Lazer
11h30 Plenária manhã – Apresentação do resultado da discussão dos Subgrupos
Tarde
13h30 Apresentação cultural: Grupo “Ô de Casa”, do Quilombo da Fazenda
14h Discussão nos subgrupos por eixo temático: Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional; Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Infraestrutura e Direito ao Território; Transporte e Segurança Pública
15h Plenária tarde – Apresentação do resultado da discussão dos Subgrupos
16h Plenária Final – Deliberação sobre Relatório da Conferência, Plano Municipal das Comunidades Tradicionais e demais encaminhamentos
18h Encerramento com apresentação cultural do “Fandango Caiçara de Ubatuba”