A Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Ubatuba explica a demora na emissão licenças na cidade. O setor está fazendo um levantamento dos profissionais já cadastrados para conferência e análise de cumprimento de critérios para continuar funcionando regularmente no município.
Segundo a servidora Carolina Lemes, esse procedimento permite que a fiscalização esteja ciente da situação documental de cada ambulante, fazendo com que as pessoas que estejam em situação irregular sejam identificadas.
“Anteriormente, a renovação era, de fato, mais simples e mais rápida, porém facilitava a permanência de licenças irregulares”, justificou.
Ela ainda explicou que o tempo de processo também depende de fatores como quando a equipe encontra algum tipo de irregularidade pois, quando isso acontece, é necessário checar se a documentação apenas não foi entregue ou se o solicitante não a possui, entre outras situações.
“Esse tipo de postura evita fraudes e valoriza as pessoas que são licenciadas corretamente, que estão com a documentação completa em dia, diminuindo a concorrência desleal”, acrescentou.
Processo
Existe uma lista que é entregue ao licenciado e, nela, consta toda a documentação necessária para emissão da licença. De acordo com a servidora, a solicitação adicional aconteceu para que fosse possível essa higienização no setor. Ela ainda esclareceu que outras solicitações só aconteceram quando o requerente deixou de fazer a entrega de algum documento. “Esse tipo de situação seria premissa para indeferimento de solicitação, porém, nós ainda refizemos a solicitação para que o interessado não perdesse a oportunidade de renovação de licença “, finalizou.
