Poder Executivo Municipal

Prefeitura dialoga sobre regularização fundiária da Vila do Itamambuca

Prefeitura dialoga sobre regularização fundiária da Vila do Itamambuca

A Prefeitura de Ubatuba convida moradores da Vila do Itamambuca, na região norte do município, a participar de reunião no sábado, 28, sobre regularização fundiária dos imóveis dessa área. O encontro acontecerá no campo de futebol do Itamambuca, no horário das 9 às 12 horas. A ação é resultado de uma parceria com a Samita – Sociedade de Amigos do Itamambuca.

A pauta do encontro inclui o anúncio do congelamento do núcleo para paralisar ocupações irregulares e o cadastro de quem já tem posse consolidada na área da Vila do Itamambuca.

Um processo administrativo de regularização desse núcleo já existe desde 2009 e contém cerca de 400 cadastros que necessitam de atualização. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento (e documentos do cônjuge caso casado/a), comprovante de endereço e comprovante de posse do imóvel.

Mais informações sobre a regularização fundiária podem ser obtidas pelo email: habitacao@ubatuba.sp.gov.br   ou pelo telefone 3834-1066.

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