O ano de 2023 marcou um período significativo para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba com conquistas fundamentais.
Uma delas foi a obtenção do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para os bairros da Almada e do Quilombo da Fazenda, O TAUS vai possibilitar a administração sustentável desses espaços, visando à utilização consciente dos recursos naturais essenciais à sobrevivência dessas comunidades.
Outra conquista foi a sanção da lei que oficializa a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Recentemente, em 11 de dezembro, ocorreu a eleição dos membros civis que irão compor esse conselho.
O propósito do coletivo é promover políticas públicas locais que reconheçam, fortaleçam e assegurem uma ampla gama de direitos, abrangendo aspectos territoriais, socioambientais, econômicos, culturais, tradicionais, ancestrais, saberes, fazeres, formas de organização e instituições.
Uirá Freitas, sociólogo da Secretaria de Assistência Social, enfatizou a jornada árdua ao longo dos últimos anos com reuniões nos territórios, prévias e conferências das Comunidades Tradicionais, criação coletiva da lei até a materialização desse trabalho. Ele destacou o esforço conjunto entre as comunidades tradicionais e o poder público, celebrando o avanço na concretização do conselho e ressaltando sua importância para fortalecer, visibilizar e promover a efetiva realização dos direitos dos povos originários e tradicionais, lembrando que ainda há desafios a superar.
A eleição trouxe representantes como Awa Tupã mirim, da aldeia Renascer, e Kerexu Oliveira, da aldeia Boa Vista, que expressaram a felicidade em participar do conselho. Para Kerexu Oliveira, é a primeira vez que os indígenas têm um espaço para abordar suas necessidades, vendo no conselho uma oportunidade para encaminhar coletivamente as demandas de suas comunidades em busca de soluções adequadas às suas realidades.
Além disso, representantes civis de comunidades remanescentes quilombolas e caiçaras de Ubatuba, assim como de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, foram eleitos para integrar o conselho, formando um grupo diversificado e representativo.
Lista dos Representantes titulares eleitos:
Representantes Indígenas:
Awa Tupã mirim (aldeia Renascer)
Kerexu Oliveira (aldeia Boa Vista)
Movimentos Sociais:
Luisa Vilas Boas Cardoso (Fórum Das Comunidades Tradicionais)
Ana Carolina Santos Guimarães (Associação Indígena Tembiguai)
José Marcio De Souza Candido (Instituto Capiá)
Representantes Caiçaras:
Roberto Ferrero
Péola Maria Barbosa
Representantes Quilombolas:
Marcos Antônio Braga Da Silva
Jurandir Cesário Do Prado Quilombola
