O Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor (GTPD), se reunirá para mais uma reunião nesta quarta-feira (10), dando continuidade à revisão do Plano Diretor do município. O principal tema em discussão será a criação do Conselho da Cidade, um órgão de extrema importância para a participação popular e o desenvolvimento sustentável do município.
A pauta da reunião, concentra-se na análise e discussão da minuta do projeto de lei que visa estabelecer o Conselho da Cidade. O texto completo do projeto está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e acesso à informação para todos os cidadãos interessados no assunto.
Será feita uma apresentação detalhada sobre o processo de criação da minuta, bem como sobre as razões pelas quais ela foi concebida da forma atual.
Após a apresentação, será concedida a palavra aos participantes, que representam diferentes setores da sociedade, para que possam expressar suas considerações sobre o projeto em discussão, a fim de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que haja um debate abrangente sobre o tema.
O Conselho da Cidade terá como atribuições a análise e a proposição de políticas públicas, o acompanhamento da execução do Plano Diretor, a fiscalização do cumprimento das normas urbanísticas, entre outras responsabilidades essenciais para a gestão urbana eficiente e democrática.
A criação do Conselho da Cidade reforça o compromisso do município em promover uma governança participativa, proporcionando espaços de diálogo e engajamento da população na construção de um futuro sustentável e inclusivo.
