A Secretaria do Meio Ambiente deu início a diversos projetos no ano de 2022, dentre eles o Semeando Sombras, que visa o conforto térmico para a população em dias de muito sol; sequestro de carbono frente às mudanças climáticas; embelezamento da cidade, corredores de alimentação de aves e polinização. A iniciativa cumpre dois dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: 13 – Mudanças Climáticas e 15 – Vida na Terra.
O secretário adjunto do Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, explicou que o projeto aguarda a promulgação de um Decreto que altera a forma de compensação ambiental por supressão de vegetação de mudas para valores pecuniários ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para estruturar a equipe que fará a preparação do local para o plantio das mudas, mas a pasta continua distribuindo mudas para arborização urbana. “Só agora no começo do ano foram cerca de 100 mudas para a Lagoinha”, completou.
Ele afirma ainda que após o início do projeto, em outubro, diversas ONGs, Associações de Bairro e pessoas físicas tem procurado a secretaria para pedir doação de mudas e termos de parceria para projetos de recuperação de área degradada, ou enriquecimento florestal. “Com isso, nesses três meses foram doados mais de 1.200 mudas”.
Ponto para recebimento de resíduos retirados do mar
O governo do estado abriu um edital de pregão eletrônico para contratação de serviços visando a instalação de três pontos de recebimento de resíduos retirados do mar, nos municípios de Ubatuba, Itanhaém e Cananeia.
Adolpho ressaltou que a Secretaria do Meio Ambiente está trabalhando e pautando parte de suas ações em consonância com o Conselho de Meio Ambiente Municipal.
“Várias ações estão em andamento e uma delas é a definição do local de recepção dos resíduos trazidos pelas embarcações”, informou.
O projeto visa incentivar o recolhimento de resíduos sólidos no ambiente marinho inserido no território das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAs Marinhas) do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo em que reconhece o serviço prestado pelos pescadores por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contribuindo para a recuperação da qualidade ambiental, a melhoria dos serviços ecossistêmicos prestados pelo oceano e um maior engajamento nesse desafio.
Além da questão operacional, que envolve a logística da retirada de lixo do mar, o projeto propiciará a geração de dados sobre os resíduos sólidos encontrados, ainda primários no Brasil, questão indispensável para subsidiar a segunda fase do projeto e para a integração com outras políticas públicas relativas à poluição marinha.
Coleta seletiva
A coleta seletiva em Ubatuba está em fase de renovação. Guilherme explica que todo o processo está sendo replanejado e reconstruído. “Atualmente diversos bairros possuem Postos de Entrega Voluntária, com apoio de associações de bairros como Itamambuca, Enseada, Pedra Verde, Praia Dura entre outros. O novo contrato dos serviços encontra-se em processo atendendo ao disposto na Lei Federal 8666. O serviço de coleta seletiva será contratado conforme o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Ubatuba, pretendendo-se atender 100% do município”.
“O nosso município ainda não possui coleta seletiva, temos ações que apoiamos de iniciativas das Associações de bairro que tem tido sucesso neste trabalho. A Associação dos Amigos e Moradores da Enseada – AAME, está tendo um ótimo resultado com os pontos de entrega voluntária – PEV no bairro”, finalizou.
Projetos aprovados pelo FEHIDRO
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) deliberou a indicação de mais dois projetos para investimento de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). As duas iniciativas encaminhadas para aprovação são de Ubatuba: Semeando agro florestas para sustentabilidade – que prevê a restauração floresta e conservação das águas por meio de sistemas agroflorestais implantados nas microbacias hidrográficas – Rio Grande e Iriri-Onça; e a implantação de sistemas de tratamento de esgoto sanitário no Sertão do Itamambuca, Bacia do Rio Itamambuca.
Adolpho informou que serão investidos pouco mais de um milhão de recursos do FEHIDRO para saneamento básico, destacando plano de drenagem municipal e implantação de sistemas de esgoto em comunidade quilombola isolada.
Fiscalizações em áreas irregulares
Durante o ano de 2021 foram recebidas 371 denúncias e que resultaram em 242 demolições e mais 38 notificações de atividades irregulares.
Guilherme frisou a reestruturação da fiscalização ambiental. “A fiscalização ambiental está se reestruturando e temos previsão de abertura de concurso para contratação de mais fiscais e mais técnicos para compor a equipe”.
Pesca e Agricultura
A Secretaria de Pesca e Agricultura recebeu em 2021 uma viatura zero quilometro do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e do programa AgroSP+Seguro, para garantir mais segurança nas áreas rurais da cidade e buscar ampliar as rondas no campo, em uma ação conjunta com os municípios.
A caminhonete Chevrolet S10 está equipada com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. O veículo tem identidade visual do programa e será utilizado para aumentar a ronda em áreas de produção rural, serra e sertão.
A pasta realizou também inscrições para entidades civis organizadas e movimentos sociais interessados se candidatarem a uma vaga no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Ubatuba (CMDRP).
