Poder Executivo Municipal

TPA: legislação de Ubatuba é referência para a cidade de Ilha Comprida

TPA: legislação de Ubatuba é referência para a cidade de Ilha Comprida

Representantes da prefeitura de ilha comprida, SP, e da empresa BIO GS Ambiental foram recebidos pelo  prefeito, Márcio Maciel, e secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, na manhã da sexta-feira, 14 de julho, para dialogarem sobre a implementação da TPA- taxa de preservação ambiental no município.

O secretário esclareceu aos presentes as diretrizes que foram tomadas em Ubatuba e os impactos positivos que a implementação da taxa trouxe ao município, como proporcionar investimentos em melhorias de estruturas voltadas ao turismo e de preservação do meio ambiente, que sempre sofreram durante as temporadas de verão. E ressaltou sobre os desafios de se construir um planejamento e consolidar uma gestão participativa junto com a sociedade civil de forma a trazer resultados.

A legislação aplicada, assim como a forma de gestão, foram pautas elogiadas pelos representantes de Ilha Comprida que, avaliando cases de sucesso como o de Ubatuba, podem obter inspiração e norte rumo ao objetivo de implantação em seu município.

Entenda a TPA

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) instituída pela lei 09/2018 prevê cobranças diárias de acordo com a data de entrada e de saída do veículo. Todo o processo é gerenciado pela empresa Eco Ubatuba.

A receita suplementar será investida no ecossistema de Ubatuba visando diminuir os impactos causados pelas mudanças abruptas dos números de habitantes e visitantes da cidade.

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