O reconhecimento da violência doméstica e as formas de abordagem por parte de agentes da rede pública são o tema de capacitação a ser realizada nos dias 20 e 21 de julho, em Ubatuba, realizada pela Prefeitura de Ubatuba e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O evento abre com o seminário “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma pauta necessária da efetivação de direitos humanos”, a ser realizado no Teatro Municipal, no dia 20, das 8h30 às 17h30, que tratará temas como o modelo de atuação criminal sob a perspectiva de gênero, o atendimento à mulher em situação de violência no espaço da delegacia, o inquérito policial pela Polícia Militar e o atendimento nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
São esperados para o evento membros, servidores e estagiários do MPSP, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, atendimento à criança e ao adolescente, bem como organizações da sociedade civil e outros atores que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e demais interessados. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 19 de julho pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
“O evento marca a criação da Coordenadoria de Defesa da Mulher na estrutura da secretaria municipal de Saúde, bem como, a aprovação do PL 62/17 que instituiu o projeto de prevenção da violência domestica como estratégia saúde da família e que entrará em vigor no próximo dia 20, quinta-feira, momento em que solidificará tais iniciativas como uma política pública contínua em Ubatuba”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Paiva de Medeiros.
No dia 21, a capacitação continua com um trabalho específico voltado para os agentes comunitários de saúde. “O projeto é piloto e, por isso, começa com a capacitação das equipes de saúde da família que atuam na região Oeste: Jardim Carolina, Marafunda, Ipiranguinha e Horto”, explica Sheila de Barbosa Oliveira, do Comitê de Vigilância às Violências (Comvivi), vinculado à secretaria de Saúde de Ubatuba.
Confira a programação completa:
08h30 às 08h45 – Recepção e Credenciamento
08h45 às 09h – Saudação de Abertura: “Projetos de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Ubatuba” Delcio José Sato – Prefeito de Ubatuba
09h às 09h10 – Exibição de Vídeo
09h10 às 09h40 – Exposição 1: “Minha história de superação” Cecília Regina Marques Bornia – Tradutora
09h40 às 10h40 – Exposição 2: “Lei Maria da Penha, Características da violência doméstica, ciclo, fatores e avaliação de risco” Carolina Lima Anson – Promotora de Justiça do MPSP
10h40 às 11h20 – Exposição 3: “Modelo de atuação criminal sob a perspectiva de gênero” Silvia Chakian de Toledo Santos – Promotora de Justiça Assessora do CEAF/ESMP
11h20 às 12h – Exposição 4: “Alguns conceitos da Lei Maria da Penha e pilares do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher” Fabíola Sucasas Negrão Covas – Promotora de Justiça Assessora do CAO Cível e Tutela Coletiva – Direitos Humanos/Núcleo Inclusão Social
12h às 12h05 – Exibição de vídeo
12h05 às 12h30 – Dúvidas
12h30 às 13h30 – Intervalo – almoço
13h30 às 14h – Exposição 5: “Atendimento à mulher em situação de violência no espaço da delegacia e inquérito policial” Ana Carolina Pereira – Delegada de Polícia de Ubatuba (DDM)
14h às 14h30 – Exposição 6: “Medidas Protetivas, Prisão e Provas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no sistema de justiça” Thais Vasconcelos Sepulveda – Promotora de Justiça de Ubatuba
14h30 às 15h10 – Exposição 7: “O premente combate ao tráfico de pessoas para a exploração sexual” Eliana Faleiros Vendramini Carneiro – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID.
15h10 às 15h30 – Exposição 8: “O atendimento da mulher em situação de violência pela Polícia Militar” Eduardo Revocio de Carvalho – Policial Militar
15h30 às 15h40 – Intervalo
15h40 às 16h10 – Exposição 9: “Relações de gênero, violência contra a mulher e o trabalho do coletivo Voz de Mulher” Barbara Buck – Coletivo “Voz de Mulher de Ubatuba”
16h10 às 16h40 – Exposição 10: “Violência doméstica contra a mulher no espaço da Vara de Família” Henrique Lucas de Miranda – Promotor de justiça de Ubatuba
16h40 às 17h10 – Exposição 11: “Atendimento à mulher em situação de violência no espaço do CREAS” Vanderlei Aparecido de Amorim – Secretário Adjunto de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba e Marcelo Paiva de Medeiros – Secretário de Assuntos Jurídicos de Ubatuba
17h10 às 17h30 – Dúvidas e encerramento.
