VII Conferência de Assistência Social elege propostas e delegados que vão representar Ubatuba em plenária Estadual

Cerca de 200 pessoas participaram da VII Conferência de Assistência Social de Ubatuba na última sexta-feira, 14. O evento aconteceu no Teatro Municipal e contou com a presença de autoridades, representantes do poder público e de entidades do município, como Projeto Namaskar, Ubatuba em Foco, Gaiato e Samaritanos.

O tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” foi abordado pela palestrante Nicole Ferraz Hoedemaker. Já Guilherme Rodrigues falou um pouco sobre Populações Tradicionais Caiçaras: Desafios na Defesa de seus Direitos sobre Território e Modo de Vida”. Ambos proferiram o conteúdo de forma voluntária, assim como a participação da intérprete de Libras, Aline de Amorim.

O evento também contou com apresentações culturais do grupo Ubatuque da entidade Namaskar e o grupo Break Panthers, do Ubatuba em Foco.

“Agradeço as entidades que realizaram as pré-conferências. Este momento é de extrema importância, somar com o poder público. O empenho de cada um nas discussões dos eixos é importante, enquanto usuários e detentores de direitos. A política de assistência social é universal”, salientou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Aline Pereira.

O prefeito Délcio José Sato esteve presente na abertura e valorizou as discussões que permitem estabelecer nortes em busca das políticas públicas. “Discussões efetivas fortalecem a garantia dos direitos. Temos que participar, fazer com que sejam válidos. Hoje vejo uma grande oportunidade para isso. Só conquistaremos com coerência, mas para isso precisamos da participação de todos”, frisou.

O vice-prefeito e secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Jurandir de Oliveira Velloso – “Pelé”  avaliou o evento como positivo, destacando que o objetivo foi o de realizar uma iniciativa bem vista, seria e de maneira criativa, sem deixar de convidar as entidades.

“A assistência social deixou de ser social e passou a ser direito garantido.Sendo nossa primeira vez em promover a Conferência dentro da Gestão, estamos felizes por termos abarcado um público bem maior que as edições anteriores”, comemorou.

Essa foi uma preparação para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Para isso, foram eleitas uma serie de propostas com base em eixos, além de delegados que representarão o município nessa ocasião.

Confira a lista:

Delegados

Representando o Poder Público –    Vanderlei Aparecido de Amorim (titular) e Eunice Maria Feliciano de Moura (suplente); Representando a Sociedade Civil –trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Aline Lis Ramos Pereira (titular) e Representando a Sociedade Civil –entidades – Bruno Borges Cesar Pires (suplente).

Propostas eleitas e eixos

Eixos:

• Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
• Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
• Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
• Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.