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Decreto nº6871 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6871 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LYGIA MARIA PIRATININGA FIGUEIREDO PUGLISI, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6870 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6870 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal PEDRINA DE AZEVEDO ALCANTARA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […] -
Decreto nº6869 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6869 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VALDEMAR RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo […] -
Decreto nº6868 de 02 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6868 DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6874 de 09 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6874 DE 09 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o que dispõe […] -
Decreto nº6873 de 09 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6873 DE 09 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ESPECÍFICO, NO SERVIÇO HOSPITALAR PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6820 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NUMERO 6820 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo […] -
Decreto nº6819 de 02 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6819 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o que dispõe o §3°, do Artigo 55, da Lei […] -
Lei nº4053 de 20 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4053 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 97/17, Projeto de Lei n.º 115/17, Mensagem nº. 58/17) Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (GCMU).” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº4052 de 20 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4052 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 96/17, Projeto de Lei n.º 114/17, Mensagem nº. 57/17) Autoriza o Município de Ubatuba a participar do Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte – CIT, e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Protocolo de Intenções, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005. DÉLCIO JOSÉ […]