453 resultados para secretaria municipal de habitacao

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 6.085 de 11 de fevereiro de 2015;   Considerando o Ofício da COM-EMPREGO nº 0015/2015;   Considerando o Decreto nº 6.136 de 29 de abril de 2015;   Considerando o Ofício da COM-EMPREGO […]

Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006;   DECRETA:   Art. 1º  FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação:   REPRESENTANTES DO EXECUTIVO:     ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva   SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando os benefícios que o Município terá em virtude dos serviços de formação e capacitação no setor hoteleiro e de alimentação gerados por um Hotel Escola, implantado em Ubatuba;   Considerando que é […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância              Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a Lei Municipal nº. 591, de 27 de novembro de 1979 que constituiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB teve diversas alterações posteriores, introduzidas por meio de Leis alteradoras nº. 819/1986, […]

DECRETO NÚMERO 6216 DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.   Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Prolongamento do Loteamento Gurilândia Caiçara localizada no bairro Estufa II.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […]

  DECRETO NÚMERO 6221 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.     Aprova o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB.                 MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; e,               Considerando a necessidade […]

  DECRETO NÚMERO 6222 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.     “Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica”.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2.892/06; […]

  DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.     Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de  São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 6.306 de 12 de janeiro de 2016;   DECRETA:   Art. 1º  FICA nomeada  a Comissão Municipal de Emprego, na forma constituída pelo Decreto nº 6.306 de 12 de janeiro de 2016, ficando […]

CONSIDERANDO o Decreto nº 2719 de 31 de outubro de 1997 que instituiu a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO com a finalidade de consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um sistema público de emprego, no Município de Ubatuba;   CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2015, da Comissão Municipal de Emprego COM-EMPREGO solicitando alteração do referido Decreto;   DECRETA:   […]