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Decreto nº6349 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6349 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Aparecida Rodrigues da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6348 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6348 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Hione Nunes, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6342 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6342 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Suely Rodrigues da Silva Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6358 de 30 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6358 DE 30 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação Comunitária Ubatuba Em Foco, aos fins que especifica”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que a Associação Comunitária […] -
Decreto nº6354 de 22 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6354 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Federal […] -
Decreto nº6356 de 28 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6356 DE 28 DE MARÇO DE 2016. ALTERA dispositivo do Decreto nº 6.266 de 13 de novembro de 2015 que dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. […] -
Decreto nº6353 de 21 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6353 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre revogação do “Termo de Autorização de Uso de Área Pública” que especifica. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o prazo da notificação prévia, expedida nos autos do Processo […] -
Decreto nº6346 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6346 DE 16 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os […] -
Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6336 de 09 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6336 DE 09 DE MARÇO DE 2016. “Regulamenta e denomina os logradouros do Jardim Santa Luzia, na Praia das Toninhas neste Município, e revoga o Decreto n° 208, de 31 de Janeiro de 1.969.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]