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Portaria nº 016 de 04 de Janeiro de 2021
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba -
Lei nº 4359 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 86/2020, Projeto de Lei n. º 67/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº 4357 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4357 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 104/2020, Projeto de Lei n. º 132/2020, Mensagem nº 46/2020) Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14. DÉLCIO […] -
Lei nº 4355 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4355 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 105/2020, Projeto de Lei n. º 135/2020, Mensagem nº 50/2020) Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº 4353 de 18 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7494 de 15 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
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Decreto nº 7466 de 03 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7466 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7465 de 03 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7465 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Lei nº 4344 de 09 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4344 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 95/2020, Projeto de Lei n. º 119/2020, Mensagem nº 41/2020) Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Lei nº 4337 de 03 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4337 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 75/2020, Projeto de Lei n. º 104/2020, Mensagem nº 32/2020) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2021. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […]