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Audiência pública sobre gestão de resíduos sólidos acontece na Câmara Municipal
Entre outros pontos, o relatório apresenta o resultado da análise dos resíduos sólidos de Ubatuba -
Com apoio da Prefeitura, novo Detran de Ubatuba começa a funcionar
Situado na av. Professor Thomaz Galhardo, 1.172, no Centro, o posto oferece todos os serviços de trânsito relacionados à habilitação de condutores e a veículos, bem como serviços municipais como os cartões do idoso e do deficiente -
Prefeitura viabiliza instalação da iluminação da Estrada do Angelim
Obra foi Deliberada nas plenárias do Orçamento Participativo em 2014 -
Prefeitura conquista o CADRI
Documento inédito para Ubatuba aprova encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais adequados -
Decreto nº 8788 de 22 de Maio de 2025
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
Portaria nº 548 de 05 de Maio de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos na Regional Oeste (SMISP), em substituição de férias - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra. -
Lei Complementar nº 35 de 28 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DOS DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8760 de 15 de Abril de 2025
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8742 de 04 de Abril de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Portaria nº 444 de 25 de Março de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidora: Nicole de Oliveira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.