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Portaria nº 811 de 16 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos Regional Norte, em substituição de férias. Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança -
Decreto nº 8815 de 04 de Julho de 2025
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Portaria nº 769 de 25 de Junho de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Welton Correa da Rocha -
Decreto nº 8788 de 22 de Maio de 2025
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
Portaria nº 548 de 05 de Maio de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos na Regional Oeste (SMISP), em substituição de férias - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra. -
Lei Complementar nº 35 de 28 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DOS DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8760 de 15 de Abril de 2025
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8742 de 04 de Abril de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Portaria nº 444 de 25 de Março de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidora: Nicole de Oliveira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. -
Portaria nº 442 de 25 de Março de 2025
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra