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Portaria nº 442 de 25 de Março de 2025
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra -
Decreto nº 8729 de 18 de Março de 2025
Cria o Grupo de Trabalho para implementar medidas imediatas de atenção à população em situação de rua e para definir políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba. -
Decreto nº 8730 de 19 de Março de 2025
Dispõe sobre a atualização do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. -
Portaria nº 375 de 27 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a Criação, Composição e Atribuições da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis. -
Decreto nº 8707 de 28 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Sepultura Perpétua de que trata o artigo 7º, da Lei Municipal nº 1765 de 12 de novembro de 1998. -
Lei nº 4662 de 28 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. -
Lei nº 4661 de 28 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. -
Portaria nº 225 de 04 de Fevereiro de 2025
Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos da SMISP- Francisco Cesar Fernandes das Chagas -
Portaria nº 241 de 11 de Fevereiro de 2025
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidora: Paula Leite de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo. -
Decreto nº 8685 de 03 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.