Poder Executivo

1617 resultados para www.ubatuba.sp.gov.br

  • Calendário Municipal 2021

    PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […]
  • Calendário Municipal 2021 Retificado (2)

    PORTARIA SMA Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005.  CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7559 de 05 de fevereiro de […]
  • Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020

    Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano
  • Retificação – Calendário Municipal de 2021

    PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005.  CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […]
  • Decreto nº 5014 de 15 de Junho de 2009

    Disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
  • Decreto nº 7310 de 19 de Março de 2020

    DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020     Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº 7317 de 30 de Março de 2020

    Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa.
  • Decreto nº 7364 de 15 de Junho de 2020

    DECRETO NÚMERO 7364 DE 15 DE JUNHO DE 2020         Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;                                                                      CONSIDERANDO a […]
  • Decreto nº 7386 de 15 de Julho de 2020

    DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020       Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]
  • Decreto nº 7874 de 18 de Abril de 2022

    “Dispõe sobre os veículos isentos e as regras para cadastramento da isenção no pagamento da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 09 de 19 de dezembro de 2018 ”
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