A Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Economia Solidária criada por meio de deliberação da I Conferência Municipal de Economia Solidária em 28 de maio de 2014 reuniu-se nesta quarta-feira, 14 de janeiro, com o prefeito Mauricio (PT) para entregar o relatório conclusivo dos trabalhos.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, a conferência levantou demandas orientadas nos seguintes eixos temáticos: Regulamentação da Política Pública de Economia Solidária; Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos e Solidários; Formação, Assessoramento, Pesquisa e Fomento e Criação de Serviços e Equipamentos Públicos.
A tarefa da Comissão consiste em organizar as etapas, metodologias e prazos de cumprimento das demandas apontadas pela Conferência.
Após a Conferência, também foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal no último dia 25 de setembro a Lei Municipal n.º 3781/14, de iniciativa do Poder Executivo, que cria a Política Pública de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária.
A Comissão é formada por Lirca López Avilés (Uilikandé), Isabel Viegas (Rede Agroecológica Caiçara), Sílvia Moreira (APTA), Vando Moraes de Paula (Cooperativa do Azul) e Raquel Vieira de Oliveira (Cooperativa Flores de Ubatuba), Milena da Costa Franceschinelli (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Márcio de Souza Candido (Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social), Luciana de Araújo Machado (Secretaria Municipal de Saúde), Claudinei Bernardes (Secretaria Municipal de Turismo) e Fabiana Miranda (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
