
A Prefeitura de Ubatuba convida toda a população a participar da posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, às 11 horas, na Casa dos Conselhos (rua Paraná, n. 257 – Centro de Ubatuba).
O Conselho tem a finalidade de formular e promover políticas, medidas e ações para a garantia dos direitos da mulher e da igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres.
O Conselho foi instituído pela Lei n. 3795, de 14 de novembro de 2014, e é composto por dez conselheiras titulares e suas respectivas suplentes. Cinco das conselheiras são indicadas pelo Poder Público e as outras cinco são indicadas pela sociedade civil e foram eleitas durante a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Ubatuba, realizada em setembro de 2015.