Grupos comunitários, associações e empreendimentos de economia solidária constituídos por no mínimo cinco pessoas têm até o dia 4 de março para solicitar autorização de comercialização de seus produtos e serviços na primeira Feira de Economia Solidária de Ubatuba. O evento de inauguração da feira acontecerá no sábado de Páscoa, dia 26 de março, na Praça 13 de Maio, no Centro da cidade, das 15 às 22 horas.
A feira será um espaço permanente de comercialização para empreendimentos econômicos solidários de diferentes segmentos, como alimentação, produção orgânica, cultural, artesanal, confecção, construção civil a partir de materiais recicláveis e de inovação tecnológica, prestação de serviços de zeladoria, entre outros. Ela foi instituída pelo Decreto n. 6206, de 21 de agosto de 2015.
Ela vem sendo preparada por uma comissão constituída pelo Conselho Municipal de Economia Solidária que envolve organizações da sociedade civil e gestores públicos. “O processo é amplo e aberto a todas as pessoas e grupos interessados nessa nova forma de fazer economia, de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver”, explica Carolina Lima, secretária-adjunta de Agricultura, Pesca e Abastecimento e segunda secretária do Conselho Municipal.
A primeira feira será um piloto para a feira permanente. “A data de 4 de março foi fixada como data limite de inscrições para o evento do dia 26. Porém, elas continuarão a ser recebidas já que a comissão organizadora deliberou que a feira deverá acontecer não apenas aos sábados, mas também às quarta-feiras, conforme haja interesse dos grupos”, acrescenta. “Por isso é importante que estes se inscrevam o quanto antes, para manifestar seu interesse”.
“A feira é um marco na trajetória de implementação da política municipal de economia solidária já que ela permitirá organizar e fortalecer ainda mais a economia local, movimentando os grupos que produzem e consomem localmente”, destaca o prefeito Mauricio, que é vice-presidente de Economia Solidária na Frente Nacional de Prefeitos.
Como inscrever-se para comercialização
*Comparecer à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (rua Paraná n. 375) e retirar formulário de inscrição e orientações. Em seguida, protolocar documentos junto ao PAM – Posto de Atendimento ao Munícipe (rua Dona Maria Alves, 865 – 9 às 16 horas)
*Anexar cópias dos seguintes documentos, segundo a característica do empreendimento:
– CPF ou CNPJ ou DAP ou Sutaco
– Cópia da Ata de formação, do Estatuto Social Vigente e última Ata de Organização
– Comprovante de Residência
– Para venda de alimentos, providenciar licença/autorização já expedida pelo órgão sanitário competente (pode ser anexada posteriormente, no ato da confirmação da inscrição)
Custos
No primeiro momento, a única taxa que deve ser paga é a de abertura do processo no PAM (taxa de requerimento), que é de R$ 12,76. Após análise pela comissão organizadora e aprovação da solicitação, o grupo deverá pagar a taxa anual de comercialização na feira, que é de R$ 291,06 para a tenda inteira, de 9 metros quadrados. Uma tenda pode ser dividida entre mais de um empreendimento.
Acompanhe o site https://www.ubatuba.sp.gov.br/ e o Facebook da Prefeitura de Ubatuba https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/ para mais informações.
