Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação acontece no Teatro Municipal

Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação acontece no Teatro Municipal

A secretaria de Educação de Ubatuba, por meio da Comissão Técnica Responsável, promove Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) no dia 25 de outubro, a partir das 19 horas, no auditório do Teatro Municipal.

Os objetivos do encontro são apresentar os resultados dos principais indicadores relacionados às metas do Plano; realizar a leitura das notas técnicas elaboradas pela Comissão para apresentar sugestões de alterações nos textos das metas e estratégias, adequando as ações do Plano às responsabilidades do município; e, também, dar oportunidade para a população para contribuir com sugestões, críticas ou propostas para melhoria.

Para corresponder à expectativa de transparência exigida ao monitoramento do PME, a Comissão Técnica disponibiliza o arquivo em PDF para a visualização online aqui – RESUMO METAS PME – PROPOSICOES EQUIPE TECNICA

Após a audiência, as sugestões serão compiladas e apresentadas à Comissão Coordenadora para verificação e inclusão, dando continuidade aos procedimentos necessários. “É importante ressaltar que, antes de alguma sugestão ser incluída, ela deverá ser verificada de modo a validar sua aceitação legal, suas condições técnicas e financeiras de execução, bem como ser submetida ao crivo do Conselho Municipal de Educação. Posteriormente, será encaminhada para validação – tanto do Executivo como do Legislativo, para que seja aprovada e inserida no texto”, explicou a secretária da pasta, Elizabeth Isnard.

Sobre o PME

O Plano Municipal de Educação de Ubatuba é o principal instrumento norteador da política educacional do município, construído de forma democrática e participativa.

O documento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo por meio da Lei 3933 de 28 de junho de 2016.

No ano seguinte, a secretaria de Educação constituiu a Comissão para avaliação e monitoramento do PME. A Comissão Técnica e a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento são as responsáveis pela verificação da execução e do desenvolvimento do Plano, devendo apresentar, a cada dois anos, os resultados parciais do cumprimento das metas e das estratégias nele estabelecidas.