Os novos conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – Fundeb) tomaram posse na noite de quarta-feira, 20 de novembro.
A solenidade foi conduzida pela presidente do CACS-Fundeb no município, professora Inah Araújo, e aconteceu com a presença da secretária municipal de Educação Pollyana Gama, do secretário adjunto da pasta, Paulo Márcio Alves Coelho Prado e da representante do Conselho Municipal de Educação, a advogada Lucia Helena Cosmo.
Em sua fala, Pollyana Gama ressaltou a importância da família participar ativamente da vida escolar dos alunos e dos processos educativos que envolvem a sociedade em si, participando ativamente na solução dos problemas que permeiam o meio educativo, colaborando para o seu desenvolvimento, compartilhando e divulgando os bons trabalhos e as boas práticas, sem esquecer de valorizar o profissional da educação.
“Agradecemos aos membros que já participaram e aos que estão iniciando agora no Conselho pela dedicação e respeito pela forma como se posicionaram ao longo de suas trajetórias no Fundeb, trabalho que é feito de maneira voluntário”, afirmou Pollyana.
Tanto Inah quanto Maria Helena destacaram a importância do engajamento ativo de toda a sociedade e de pais, professores e funcionários das escolas nos Conselhos, como forma de fiscalizar e acompanhar o orçamento e os gastos com a Educação.
Na ocasião, a secretaria de Educação também fez uma prévia da exposição de retratos dos patronos e patronesses das escolas municipais, realizados pelo artista plástico e professor da rede Carlos Eduardo Diniz Rosa, utilizando a técnica de grafite/sobre papel canson.
A exposição é parte do Projeto Memória de Ubatuba, que contempla o resgate, a cultura e a história do município. O objetivo é a valorização de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Ubatuba e o estímulo à leitura e escrita da realidade local, o que vem ao encontro da Lei nº 4142, de 25/01/2019, que institui o Programa História e Memórias Ubatubanas.
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim e capacitados pelo Ministério da Educação.
