No início do mês de dezembro, a Cetesb concluiu o processo de licenciamento ambiental e emitiu a documentação que libera a instalação e operação de maquinário para dragagem da foz do Rio Maranduba, permitindo o início das atividades no local pela Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Desta maneira, esses documentos foram entregues pela administração à comunidade para que as atividades tenham início. A iniciativa integra um programa desenvolvido em parceria com a Petrobras e tem o propósito de desassorear a foz do rio.
O processo será realizado em duas etapas. A primeira delas, que já está em processo, consiste na instalação que prepara a estrutura para o deslocamento da draga dentro do rio. Nela também estão previstas ações de recuperação ambiental- plantio em área afetada, infraestrutura da logística para a retirada da areia, treinamento/ capacitação dos operários e equipe – destacando, principalmente, medidas de emergência para minimizar o dano ambiental e segurança do trabalho. A segunda etapa prevê a operação do maquinário, com início previsto para primeiro trimestre de 2019.
A secretaria de Meio Ambiente informou que toda a areia retirada do rio será levada para uma área destinada especificamente para esse depósito. Trata-se de uma fonte de recurso mineral, pois a areia retirada é de boa qualidade. Isso vai viabilizar sua utilização para melhorias nos sistema viário e construções que beneficiem a população, por meio de ações da secretaria de Infraestrutura Pública. Ao todo, estima-se que 23 mil toneladas de areia devem ser retiradas em um prazo de dois anos.
“Essa ação tem impacto direto na melhoria das condições de navegação e de todo o sistema aquaviário do rio, pois a retirada de areia irá contribuir para desobstruir o leito e diminuir os impactos causados pela erosão das margens e o assoreamento. Tudo foi estudado para que não haja desequilíbrio ambiental”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.
“Outros impactos benéficos do empreendimento são as melhorias no escoamento das águas pluviais, que diminui as problemáticas decorrentes de inundações e enchentes e aumenta a capacidade do rio de absorver a sobrecarga da temporada”, acrescentou Adolpho.
