Mais uma vez, a sala 6 do Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto foi o ponto de encontro do Grupo de Trabalho que vai promover a revisão do Plano Diretor de Ubatuba (GTPlan). O encontro reuniu os representantes das secretarias na manhã desta segunda-feira, 16, para alinhar o andamento do trabalho de revisão e formatação, além do enfrentamento dos desdobramentos do estudo.
O professor Flávio Malta destacou pontos importantes do termo de responsabilidade –documento em que consta as principais informações sobre o cronograma e as tarefas do GTPlan.
Ele ainda compartilhou alguns itens que estão previstos no termo de referência, como a natureza do GTplan (o que é) e as suas competências. Comentou, ainda, sobre legislação e documentos que deverão ser estudados como, por exemplo, o Estatuto das Cidades – que estabelece prerrogativas que devem ser cumpridas.
“Precisamos fazer ajustes no Plano que permitam que estejam em consonância com a Lei 711 e o Zoneamento Ecológico/Econômico (ZEE). É preciso separar política pública (regras gerais, princípios e valores que a sociedade comunga) e questões técnicas, desenvolvidas especificamente, como taxa de ocupação e zoneamento. A ideia agora é partir para o que está previsto no documento [termo de referência] e cumprir com as responsabilidades dadas ao grupo”, apontou o professor.
Intersetorialização
O secretário de Turismo, Potiguara do Lago, lembrou que o Plano Municipal de Turismo está sendo finalizado e que seu desejo é que o documento também contribua com o Plano Diretor, pois é importante que as diretrizes da cidade estejam em sintonia.
Malta agradeceu e acrescentou que o comentário do secretário foi oportuno, uma vez que o Turismo é um dos principais aspectos levados em consideração no Plano.
Inovação
O professor ainda frisou que a construção do documento baseada em planos de bairro trata-se de uma inovação, pois os antigos trabalhos foram elaborados de maneira mais tradicional, com uma “visão técnica mais polida”. “Não podemos ver mais o município como um todo. É preciso pegar os ‘pedaços’ e, então, formar as diretrizes maiores, por meio de um processo inverso ao que já foi feito. É por isso que os planos de bairro precisam ser estudados, levantados, pesquisados e ouvidos”, explicou.
Já o responsável pela pasta de Esportes e Lazer, José Alberto Jacob, citou temas como crescimento desordenado e verticalização, salientando que a proposta da empresa, por meio dos professores Cândido Malta e Flávio Malta, da construção de um Plano Diretor “de baixo para cima” (ou seja, dos menores núcleos – bairros/comunidades) para o macro é a estratégia mais lógica e parte preponderante do documento.
Ao final, também foi feita a leitura da ata da primeira reunião para aprovação dos presentes.
