Cerca de 80 pessoas, entre comerciantes de peixe, pescadores artesanais e representantes das diferentes secretarias municipais de Ubatuba, participaram na quarta-feira, 18, de reunião para discutir os critérios de comercialização no Mercado Municipal de Peixes.
A reunião foi conduzida por dr. Antero Mendes, assessor Jurídico Legislativo, Andre Gregorio, secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Cláudio dos Santos, secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Jailton dos Santos, Chefe de Governo, Luciana Machado, assessora de Desenvolvimento Social, e Sizenando Cristo, superintendente de Gestão Administrativa. O vereador Rochinha também compôs a mesa.
O Decreto Municipal 5013/09 regulamenta o uso do mercado e determina que o espaço deve ser utilizado pelos pequenos pescadores, que ocupam um total de 37 boxes de um dos lados do mercado, destinados à venda da produção de embarcações do município que tenham até um determinado volume.
No mesmo espaço do mercado, os pescadores convivem também com um total de sete comerciantes que, pelo histórico de criação do mercado, têm autorização para revender produtos vindos não apenas do município, como de todas as partes do Brasil e do mundo.
Para melhorar o funcionamento do mercado, foi acordado que será montada uma comissão com representantes dos comerciantes e dos pescadores, bem como do poder público, que irá analisar o decreto e elaborar propostas a partir da realidade atual do mercado.
Fiscalização e boas práticas de manipulação
A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SMAPA) adotou medidas como o reforço da fiscalização diária do abastecimento do mercado para garantir o uso do espaço pelo pequeno pescador e aumentando o rigor na fiscalização diária da qualidade do pescado exposto à venda.
“Ao longo desse ano, pretendemos implantar o Programa de Boas Práticas de Manipulação de Pescado e iniciar o processo de melhorias da infraestrutura do mercado. Durante os próximos anos, iremos ultrapassar os limites do mercado e atuar em toda a cadeia de produção do município”, destaca Cláudio dos Santos, secretário da pasta.
“A proposta é a de construir o “Pescado de Ubatuba” como uma marca forte, que traga o significado de respeito ao povo e às tradições caiçaras, qualidade e segurança alimentar”, complementa.
