Poder Executivo Municipal

Termina nesta segunda, 29 de fevereiro, prazo para cadastro de interessados em comercializar no Mercado de Peixe

Termina nesta segunda, 29 de fevereiro, prazo para cadastro de interessados em comercializar no Mercado de Peixe

Hoje, 29 de fevereiro, é a data limite para que pescadores e comerciantes do Mercado Municipal de Peixe e demais pescadores artesanais interessados em comercializar no Mercado efetuem cadastro junto à administração do espaço, localizada na Ilha dos Pescadores. O horário de funcionamento é das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas.

Para efetuar a solicitação, os seguintes documentos (originais) são exigidos:

  • Carteira de pescador do MPA
  • Título da embarcação (RGP) cadastrada no município
  • Carteira de Identidade (RG) e CPF
  • Comprovante de residência e atestado de saúde ocupacional atualizados
  • Comprovante e registro no IBAMA atualizado (CTF Cadastro Técnico Federal)
  • Comprovante de pagamento do ano referente a 2015 (atuais usuários)
  • 1 foto 3×4 (atualizada)
  • Declaração de sócio da Colônia de Pescadores Z-10

E para os ajudantes:

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • 1 foto 3×4 (atualizada)
  • Atestado ocupacional 2016/2017

Interessados devem apresentar os documentos originais para conferência.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: (12) 3833-3500.

 

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