Poder Executivo

16 resultados para atividades semanais ano 8

  • Inscrições para arte-educadores da Fundart se encerram no dia 18

    Interessados podem inscrever até duas propostas de oficinas dentro do projeto “Arte para todos”
  • Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018

    LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18.     Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
  • Fundart realiza credenciamento de arte-educadores para o ano de 2018

    Interessados podem participar de capacitação gratuita no dia 9 de janeiro sobre plano de trabalho de oficinas culturais
  • Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017

      DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017.       “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ”         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Lei nº3687 de 15 de Outubro de 2013

                                                                                                                                                                                                                                        LEI NÚMERO 3687 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 86/13, Projeto de Lei nº. 116/13, Mensagem nº. 50/13)     Dispõe sobre a Proposta de Lei Frente do Trabalho Municipal de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […]
  • Lei nº3808 de 17 de Dezembro de 2014

      LEI NÚMERO 3808 DE 17 DEZEMBRO DE 2014. (Autógrafo nº. 74/14, Projeto de Lei nº. 85/14, Mensagem nº. 59/14)     Altera a Ementa e dispositivos da Lei nº 3.282 de 28 de dezembro de 2009, que instituiu a Gratificação de Produtividade Fiscal.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]
  • Expediente da Prefeitura é alterado a partir de 7 de agosto

    Objetivo é readequação administrativa, financeira e orçamentária
  • Integrantes do curso de Guarda Vidas Temporário visitam a Prefeitura

    Capacitação termina na sexta, 19; Integrantes começam a atuar em 01 de novembro
  • Prefeitura de Ubatuba abre vagas para frente de trabalho

    Inscrições de maiores de 18 anos devem ser feitas entre 6 e 11 de abril
  • Lei nº3629 de 22 de Março de 2013

      LEI NÚMERO 3629 DE 22 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 009/13, Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem 012/13)     Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]