Poder Executivo

Secretaria de Habitação realiza medições de lotes da Ilha dos Pescadores

Secretaria de Habitação realiza medições de lotes da Ilha dos Pescadores

Uma equipe técnica da Secretaria de Habitação de Ubatuba estará na Ilha dos Pescadores nesta terça-feira, 15, para realizar o levantamento técnico de perímetro dos lotes existentes na área.

A ação dá continuidade às atividades de regularização fundiária e ao compromisso assumido com a população local de concluir esse processo em até um ano.

A equipe fará as medições em cerca de 70 lotes. Caso os trabalhos não sejam concluídos hoje, a atividade continuará amanhã. Após esse procedimento, será feita a conferência da documentação já apresentada.

Os trabalhos de regularização se dão em diálogo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O núcleo da Ilha dos Pescadores tem uma ação civil pública desde 2003. Em 2010, foram entregues várias documentações e o processo está sendo retomado agora pela atual gestão para conclusão.

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