A Prefeitura de Ubatuba conseguiu aumentar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), usado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo para medir a eficiência das prefeituras paulistas. Depois de quatro anos, a nota do município passou de C (baixo nível de adequação) para C+ (em fase de adequação).
Criado em 2015, o IEG-M tem foco em infraestrutura e processos, avaliando a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração, sendo eles: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
O responsável pela Controladoria Geral do Município (CGM), Rodrigo Santos, explica que o IEG-M é um excelente indicador porque consegue mensurar a qualidade das ações implementadas pelos gestores, levando, com isso, a uma melhora na qualidade dos serviços públicos.
“Foram quatro anos de trabalho duro para melhorar a nota da Prefeitura de Ubatuba. Por isso, fica aqui meu agradecimento a todos que participaram do projeto IMAG, do controle interno, um sistema que identifica preventivamente as fragilidades no IEG-M. O próximo passo agora é elaborar um relatório dos pontos fortes e fracos para cada secretaria se preparar para o próximo índice, que deve ser respondido até 31 de março de 2024. Ainda estamos no início de um processo, mas com ânimo renovado depois de uma excelente notícia como essa”, destacou o controlador.
A boa execução do IEG-M, além de evitar a reprovação das contas municipais, oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória da prefeitura e os resultados obtidos também produzem informações importantes para o planejamento dos municípios.
Confira as faixas de classificação do IEG-M:
O IEG-M possui cinco faixas de classificação, definidas a partir das notas alcançadas nos sete índices setoriais:
A: altamente efetiva;
B+: muito efetiva;
B: efetiva;
C+: em fase de adequação;
C: baixo nível de adequação.
