No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos e o Brasil segue ocupando o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, a cidade de Ubatuba está promovendo a 2ª Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio – realizada pela Prefeitura Municipal e pela sociedade civil organizada.
Como parte da programação do evento, que começou com uma passeata durante o final de semana, nesta segunda-feira, dia 8, a procuradora-geral Dra. Gabriela Barros palestrou na Câmara Municipal, com a presença da prefeita Flavia Pascoal e também das representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Dra. Lau Cetrzer, Dra. Gabrieli Santos e Dra. Sarah Chahin.
A bacharel em direito, Dra. Gabriela Barros exerce a função de procuradora-geral na cidade de Registro, onde foi recentemente vítima de violência no seu ambiente de trabalho. O caso ganhou repercussão nacional e o agressor responde por tentativa de feminicídio. “Fui agredida e na delegacia o delegado se recusou a registrar o boletim de ocorrência como violência doméstica, tive o direito de medida protetiva negado – o que é gravíssimo. Por isso, desde então luto pelo Direito das Mulheres e faço questão de elogiar esse evento, a prefeita Flavia Pascoal e toda a sua equipe. É fundamental falarmos sobre isso e lutarmos para salvar vidas”, comentou.
A prefeita Flavia Pascoal, que também compôs a mesa de autoridades, salientou que as mulheres sofrem ataques no dia a dia e que uma das missões do seu governo é lutar contra essa cultura. “Sou a primeira chefe do executivo mulher na nossa cidade. Sofro agressões nas redes sociais que nenhum homem sofreria. Encarei diversos preconceitos na política por conta do meu gênero e neste evento peço a todos da nossa sociedade que entrem nessa luta e denunciem – nenhum tipo de agressão deve passar impune”.
Durante a palestra, as advogadas representantes da OAB Ubatuba reforçaram a importância da lei Maria da Penha e explicaram que violência doméstica não é apenas aquela praticada dentro de um relacionamento amoroso – mas sim toda e qualquer agressão sofrida por uma mulher pelo seu gênero, em um ambiente que é comum a ela (como no trabalho, na escola, etc.), podendo ser física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Além disso, os televisores da Câmara mostraram no decorrer da palestra, uma linha do tempo com datas impactantes sobre o Direito das Mulheres – que só reforçam a necessidade da sua luta e defesa constante. Confira abaixo alguns desses marcos:
– 1827 as mulheres puderam ir para as escolas;
– 1879 as mulheres ganharam o direito de ir para a faculdade;
– 1934 tiveram direito ao voto;
– 1962 tiveram direito a trabalhar sem a necessidade de dispensa dos maridos;
– 1977 conquistaram a lei do divórcio;
– 1979 ganharam o direito a praticar qualquer esporte,
– 2006 conquistaram a Lei Maria da Penha.
A 2ª Semana de Combate à Violência Contra Mulher e ao Feminicídio de Ubatuba segue até o dia 14 de agosto com rodas de conversa e diversas ações de conscientização. Confira a programação:
9 de agosto
– Às 16h – Palestra no Auditório da OAB, rua dos Três Poderes, 75, bairro Estufa II, com a psicóloga clínica Adriana Pereira, tema: Sou dependente afetiva! E agora?
– Às 19h, na Câmara Municipal, fala na tribuna durante a Sessão da Câmara, com lideranças que atuam na linha de frente no combate a violência contra a mulher no Município.
10 de agosto
Às 15h – Roda de conversa e aula de defesa pessoal com a equipe de Jiu Jitsu da Êxodo Team, no Projeto Namaskar, Rua Del Rey, 186, Sesmarias. Com participação das mulheres da comunidade do Sesmarias, equipe do Núcleo de Atendimento, Instituto Todas Por Uma e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Às 19h – Live Com Tiago Koch (pai, naturólogo e idealizador do projeto “Homem Paterno”) e Bárbara Ilário (psicóloga do Núcleo de Cuidados), tema: “Basta! Precisamos nos responsabilizar pelas nossas ações”.
11 de agosto
Às 19h30 – Palestra na Câmara Municipal, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop:
– Psicóloga Amanda Alcântara, tema: Violência psicológica;
– Psicóloga do Núcleo de Cuidados, Bárbara Ilário, tema: Violências em Ubatuba: reflexões e ações.
12 de agosto
Das 9h às 12h – Projeto Diva Surfschool em parceria com o Projeto Águas de Gaia, praia do Perequê-Açu, em frente à escolinha de surfe. Serão oferecidas aulas de surfe e acolhimento para profissionais que atuam na linha de frente no combate à violência, incluindo lanche.
Às 16h – Sarau na praça da Igreja Matriz da Santa Cruz da Exaltação, rua Condessa de Vimieiro, 82, Centro.
13 de agosto
Às 15h – Roda de conversa com mulheres em frente à Pistinha de Skate, com o tema: “Vivências, Orla da Praia”. Condução: psicóloga Débora Nascimento (CRAS Oeste) e técnica de enfermagem Ecizia de Jesus.
14 de agosto
Vídeo de encerramento transmitido pelo Facebook oficial da Prefeitura Municipal de Ubatuba, com a participação da bailarina Lara Pereira – educadora física, bailarina e professora do Studio de Dança Soul de Ubatuba, e com a música “Para todas as mulheres” de Mariana Nolasco.
