A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) realizou a cerimônia de posse dos representantes e suplentes das categorias que passaram a integrar o Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor – GTPD na tarde desta quinta-feira, 13, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
O encontro contou com a presença da prefeita Flavia Pascoal, que discorreu sobre a importância do desenvolvimento do trabalho e do grupo, que vai coordenar as ações que irão acontecer de norte a sul do município.
“Contamos com todos para desenvolver esse trabalho, realizando também as audiências, ouvindo a população para dar mais transparência possível. A gente sempre quis dar transparência total a esse processo de revisão do Plano Diretor, com audiências nos bairros, atingindo o maior número de pessoas e participação de toda a sociedade”, afirmou Flavia.
Ela ainda destacou que esse é um processo necessário para entender as formas de ocupação, como a cidade cresce e, ainda, o papel das Comunidades Tradicionais nesse processo. “Precisamos, urgentemente, de medidas que possam nos ajudar a combater invasões, cuidar melhor das nossas terras, de nossa cidade como um todo e direcionar, analisando como era no passado, entendendo o presente e visualizando o futuro. As Comunidades Tradicionais (caiçara, quilombola e indígena) representam essa tradição de Ubatuba precisam estar muito presentes nesse processo, assim, como também, a vertente de desenvolvimento, construção civil e todas as áreas em conjunto para pensar na nossa cidade como um todo”, acrescentou.
Em seguida, o secretário adjunto de Urbanismo, Daniel Corrêa da Silva, declarou todos os membros empossados e fez questão de ratificar alguns pontos expostos pela prefeita, solicitando comprometimento dos membros.
“A responsabilidade das revisões não é somente do governo, é da sociedade. A gente tem que cobrar. Falhamos nos 15 anos que passaram, pois era para estarmos na quarta revisão, por isso, nosso compromisso tem que ser que, daqui a cinco anos, façamos com que o processo aconteça. Essa é uma lei orgânica, lei viva, e precisa ser atualizada constantemente”, frisou Silva.
O procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ubatuba, Luiz Gustavo Caffe B. de Oliveira, indicou a todos que possam iniciar a leitura do Plano Diretor atual para que o primeiro encontro, marcado para a próxima quarta-feira, seja produtivo.
O GTPD é composto por 11 Secretários Municipais e 11 representantes de setores da sociedade civil organizada sendo que, para esta última categoria foi realizado um processo eleitoral cujo resultado pode ser conferido em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/resultadogtpd/
