Em uma prévia divulgada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a Prefeitura de Ubatuba fechou 2022 com uma receita total de cerca de R$ 524 milhões. De acordo com o balanço financeiro e orçamentário, as despesas empenhadas somaram R$ 489,5 milhões, tendo ainda outros R$ 23,5 milhões de transferências administrativas indiretas, o que garante uma economia orçamentária em torno de R$ 11 milhões no último ano para o município.
O fechamento provisório mostra que este é o segundo ano consecutivo que a prefeitura conclui mais um balanço com superavit, isto é, com as receitas maiores que as despesas. O secretário-adjunto de Fazenda e Planejamento, Benedito Altair dos Santos, ressalta que o grande diferencial do orçamento de 2022 foi o sucesso do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que ofereceu condições especiais de pagamento para a população com dívida ativa no município.
“O Refis realmente superou nossas expectativas. Foram quase quatro mil contratos que contabilizaram mais de R$ 43 milhões e reforçaram o orçamento da prefeitura. Também merece destaque o trabalho em conjunto de todas as secretarias municipais para as contenções de despesas, revisões contratuais, fiscalizações tributárias, entre outras medidas que foram essenciais para o superavit”, explicou Altair, lembrando que os dados ainda não estão totalmente concluídos e que o fechamento total será apresentado em audiência pública.
Com a colaboração do Refis, Ubatuba teve entre as principais receitas próprias arrecadadas em 2022 o IPTU com R$ 86,4 milhões; ISS de R$ 29,2 milhões; ITBI com R$ 27,2 milhões; Dívida Ativa de R$ 25,2 milhões; Taxa de Limpeza Pública e de Dívida Ativa no valor de R$ 25,2 milhões e IRRF com R$ 17,2 milhões. Na somatória, o cálculo fica em R$ 210,40 milhões.
Em relação às despesas efetivadas, foram investidos R$ 188,0 milhões em folha de pagamento; R$ 66,8 milhões na Santa Casa de Ubatuba; R$ 36 milhões com os Resíduos Sólidos; R$ 19,10 milhões com zeladoria e infraestrutura, entre outros investimentos importantes para o funcionamento da cidade.
O ano encerrou ainda com todos pagamentos em dia, com fornecedores em ordem, com as remunerações dos servidores depositadas dentro do exercício, inclusive com reposição salarial de 12%, e seus encargos sociais recolhidos devidamente. Também estão em dia os pagamentos referentes a parcelas das dívidas ou empréstimos de longo prazo.
“É importante destacar que em virtude dos resultados positivos nos dois últimos anos, aumenta-se os investimentos para 2023 no município. Com uma boa gestão toda a população usufrui dos benefícios”, finalizou o adjunto.
Audiência pública
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Fazenda irá promover na segunda quinzena de fevereiro de 2023 a Audiência Pública de Prestação de Contas do Exercício de 2022 onde demonstrará os resultados das receitas e despesas públicas. Em breve serão divulgados data, horário e local da audiência.
