A secretaria de Assistência Social de Ubatuba informa que as inscrições de candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) para o mandato 2021/2023, bem como de eleitores, acontece entre os dias 18 e 20 de outubro de 2021, na Casa dos Conselhos, situada na rua Paraná, nº 257 – Centro – no período das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas.
Podem se inscrever pessoas nos segmentos de (I) usuários ou organização de usuários; (II) entidades prestadoras de serviços que estejam regularmente inscritas e registradas no Comas de Ubatuba; e (II) trabalhadores do Sistema de Assistência Social (SUAS), que atuem em órgãos da área ou representem conselhos, sindicatos ou associações profissionais e que exerçam atividades profissionais em organizações não governamentais.
O responsável legal da organização da sociedade civil deverá apresentar requerimento conforme modelo previsto em resolução do Comas solicitando inscrição como candidato e/ou eleitor e a referida identificação do seu representante no dia do pleito.
São eleitos um total de seis representantes da sociedade civil, bem como respectivos suplentes, sendo:
– dois representantes dos usuários ou organizações de usuários da assistência social
– três representantes de entidades e organizações de assistência social, devidamente inscritas no COMAS; e
– um representante de trabalhadores do SUAS.
A assembleia de eleição dos membros da sociedade civil será realizada no dia 05 de novembro de 2021, na Casa dos Conselhos de Ubatuba, localizada na Rua Paraná, nº257 – Centro, Ubatuba/SP, com primeira chamada às 14 horas para usuários ou organização de usuários, segunda chamada às 14h30 para entidades prestadoras de serviços e às 15 horas para trabalhadores do SUAS, com tolerância de 15 minutos.
Os 6 (seis) representantes da sociedade civil mais votados serão titulares e os 6 (seis) seguintes, por ordem de votação, serão suplentes dos demais junto ao Comas.
O resultado da eleição será publicado no dia 09/11/2021 em jornal oficial e no mural da Casa dos Conselhos.
A resolução 139 /COMAS/2019-2021 completa , incluindo outros detalhes e modelos de requerimento de inscrição, está disponível >> AQUI <<.
Confira abaixo o calendário integral do processo:
| Data | Atividade | Local |
| 18 a 20/10 | Período de inscrições | Casa dos Conselhos |
| 22/10/2021 | Publicação do resultado das inscrições | Casa dos Conselhos |
| 25 a 26/10 | Período de inscrição para recurso | Casa dos Conselhos |
| 27/10/2021 | Publicação do resultado de análise dos recursos | Casa dos Conselhos |
| 05/11/2021 | Assembléia de eleição Sociedade Civil | Casa dos Conselhos |
| 09/11/2021 | Publicação do resultado da eleição Sociedade Civil | Casa dos Conselhos |
