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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 397

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação - Yuri Mesquita Adoglio - SMTI

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 396

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde - Custódio Alves Barreto - SMS

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 395

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Transportes - André Toth de Oliveira Barros - SM Transportes

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 394

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Urbanismo - Luiz Otavio Pinho Vianna - SMU

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 393

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Saulo Augusto de Souza - SMEL

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 392

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Habitação - Luis Claudinei Salgado- SMH

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 390

REVOGAR a Portaria nº 481 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 389

REVOGAR a Portaria nº 478 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 388

REVOGAR a Portaria nº 189 de 21 de janeiro de 2021

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 387

REVOGAR a Portaria nº 479 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 386

REVOGAR a Portaria nº 552 de 16 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 385

REVOGAR a Portaria nº 475 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 384

REVOGAR a Portaria nº 476 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 383

REVOGAR a Portaria nº 477 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 382

REVOGAR a Portaria nº 467 de 13 de junho de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Portaria nº 381

REVOGAR a Portaria nº 378 de 31 de maio de 2023

Acervo · Portaria · 03/04/2024
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Errata nº ERRATA 8426

Errata de Decreto 8426/2024

Acervo · Errata · 03/04/2024
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Decreto nº 8420

Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e altera os Decretos nº 7700/2022 e 8019/2022.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8425

“Dispõe sobre a aposentadoria por contribuição do servidor público municipal FÁBIO PRADO SALGADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8424

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Português.”

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8423

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DAUANA RAMOS BILARD DE CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL”.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Portaria nº 372

Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Graziela dos Santos Santini - SMPA

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 55

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Adelia Jorge de Oliveira.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 54

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 380

Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Transportes - Tiago Roberto da Silva Souza - SM Transportes.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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