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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8418

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Acervo · Decreto · 26/03/2024
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Portaria nº 345

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Joselli da Silva Eleoterio.

Acervo · Portaria · 26/03/2024
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Portaria nº 344

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Alcione dos Santos Silva Dantas.

Acervo · Portaria · 26/03/2024
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Portaria nº 017

Roberto Francine Júnior - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/03/2024
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Portaria nº 016

Clélio Teodorico Coutinho - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/03/2024
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Errata nº 03-2024

ERRATA Nº03-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024
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Errata nº 02-2024

ERRATA Nº02-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024
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Errata nº 01-2024

ERRATA Nº01-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024
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Decreto nº 8415

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com disposto na Lei Municipal nº 3770/14.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Decreto nº 8414

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Decreto nº 8417

Regulamenta o sistema viário do núcleo Loteamento Villa Rolim, no bairro do Ubatumirim, nomeia as vias públicas e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Decreto nº 8416

Dispõe sobre a oficialização da ‘Viela Zita Pedro’ situada no Bairro Ubatumirim (Praia), integrante de processo de regularização urbanística e fundiária.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Portaria nº 343

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Silvia Helena Cavalcante Junho Soares.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 342

Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Pedro Henrique Duarte Bezerra.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 341

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Magda Gicele de Oliveira.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 340

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Lucinaldo Jose Bezerra.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 339

Nomeia para no cargo de Psicólogo - Luana Barbosa Silva

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 338

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Kizze Furtado

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 337

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Isadora Queiroz Soares.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 336

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Emilia Sampaio Lages Duarte.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Portaria nº 335

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ana Carolina Monteiro Mesquita.

Acervo · Portaria · 25/03/2024
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Regramento nº Regimento para composição e eleição de conselho municipal de turismo- 2024-2026

Regimento para composição e eleição de conselho municipal de turismo- 2024-2026

Acervo · Regramento · 25/03/2024
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Decreto nº 8412

ALTERA o Decreto Número 8389 de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Decreto nº 8411

ALTERA o Decreto Número 8387 de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Acervo · Decreto · 25/03/2024
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Portaria nº 334

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Servidor: Carlos Alexandre Barros Carneiro - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 22/03/2024
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