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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8425

“Dispõe sobre a aposentadoria por contribuição do servidor público municipal FÁBIO PRADO SALGADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8424

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Português.”

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8423

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DAUANA RAMOS BILARD DE CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL”.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Portaria nº 372

Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Graziela dos Santos Santini - SMPA

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 55

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Adelia Jorge de Oliveira.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 54

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 380

Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Transportes - Tiago Roberto da Silva Souza - SM Transportes.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 379

Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais - Andreza Bagatim de Carvalho. Gabinete

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 378

Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social - Erika Batista de Moura Paiva - SMAS

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 377

Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Tadeu de Paula - Gabinete

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 376

Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia - SMAJ

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 375

Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Fabiano Moreira Mota - SMA

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 374

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Daniel Sales de Oliveira- Secretaria Municipal de Educação.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 373

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - Simone Brito dos Santos Marcondes - cargo efetivo: Enfermeiro - SMS

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 371

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Almir Rogério Feliciano de Moura - cargo efetivo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 370

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Servidora : Marcia Regina Rangel Araújo- cargo efetivo: Médico Veterinário.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Decreto nº 8429

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8428

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Portaria nº 369

Exonera dos cargos em Comissão - Marina Franco Lopes - Secretário Adjunto de Administração; Luiz Claudio Martins Monteiro- Secretário Adjunto de Assistência Social; Ariane Palomo Del Barco - Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura; Maria Cristina de Oliveira- Secretário Adjunto de Educação; Antônio Alexandre Nogueira Lazaro - Secretário Adjunto de Transportes.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 368

Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Politicas Estratégicas Socioculturais - servidor Fabio Rossi - cargo efetivo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 367

Exonera dos cargos em Comissão do Gabinete - Andrea Regina Portes Borges- Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico; Leila Regina Youssef Thaumaturgo - Assessor de Relações Institucionais.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 366

Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Leonardo Andrew da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Luis Carlos da Silva Frade - Secretário Municipal de Turismo.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 365

Exonera do cargo efetivo de Secretário de Escola - Samira Abreu e Silva - Secretaria Municipal de Educação.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Portaria nº 364

Exonera do cargo efetivo de Monitor de Reabilitação Psicossocial - Luísa Ribeiro de Assis - Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 02/04/2024
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Decreto nº 8427

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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