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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8426

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8422

Dispõe sobre a nomeação de Diretor - Presidente da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Decreto nº 8421

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/04/2024
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Portaria nº 53

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 52

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Emilly Gomes Viana dos Santos.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 363

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Silvia Helena Thomas Issa.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 362

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação - servidor Thiago Lamosa - cargo efetivo - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 361

Exonera dos cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação - Victor Duarte da Silva- Secretário Adjunto de Comunicação; Secretaria de Esportes - Bruna Rafaela dos Santos Silva- Secretário Adjunto de Esportes.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 360

Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Paulo Wladimir Zanim da Motta- Secretário Municipal de Esportes; Denise Cruz Ferrari Gontijo - Secretário Municipal de Habitação.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 359

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Alexandre Napoli

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 358

Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete - Josué da Silva Gulli

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 357

Nomeia para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente - Guilherme Augusto Barbosa Arantes

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 356

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo - Wagner da Silva

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 351

Exonera dos cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito: Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro - Assessor de Chefia de Gabinete; Sergio Luiz Alves Carvalho - Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 350

Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Luiz Augusto Martins Rocha - Secretário Municipal de Assistência Social; Erika Regina Ferreira Correa - Secretário Municipal de Comunicação; Marcia Ribeiro Cabral Fagundes - Secretário Municipal de Educação; Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa - Secretário Municipal de Governo; Guilherme Penteado Adolpho - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Jose Carlos Pereira Peixoto Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas; Diego Dias Pinto Ribeiro - Secretário Municipal de Segurança Pública; Luis Fabio Isnard Santos - Secretário Municipal de Urbanismo.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 355

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo Efetivo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 354

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Servidora: Gisele Aparecida dos Santos - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 353

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes - Servidor: Osieo Hecher - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 352

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Servidora: Ana Cristina Elias Lourenço - Cargo Efetivo: Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 349

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Claudinei Jeronimo dos Santos.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Portaria nº 348

Revoga designação para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração - Servidora: Lucia Helena dos Santos Souza - Cargo Efetivo: Telefonista.

Acervo · Portaria · 01/04/2024
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Relatório nº 02

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral referente ao exercício de 2023

Acervo · Relatório · 01/04/2024
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Oficio Câmara nº 043

Oficio Recondução Prefeita Flavia Comitte do Nascimento

Acervo · Oficio Câmara · 27/03/2024
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Portaria nº 347

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Monalisa Aparecida Porcena Cavachioli.

Acervo · Portaria · 27/03/2024
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Edital nº 17/2024

ABERTURA - Aquisição de Protetor Solar para atender Funcionários em trabalho de Campo

Acervo · Edital · 27/03/2024
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