Termo de Doação nº 001-2021
Termo de doação de bens patrimoniais móveis que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Prefeitura Municipal de Aparecida.
Acervo · Termo de Doação · 08/10/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Termo de doação de bens patrimoniais móveis que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Prefeitura Municipal de Aparecida.
Acervo · Termo de Doação · 08/10/2021Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 011/2021
Acervo · Edital · 08/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Luiz Alberto Macedo Fagundes.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Roseane Antunes de Faria.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Alessandra Fonseca Coelho de Oliveira Gomes.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Diego Santos da Silva.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Sabrina de Passos Chagas.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Bruno Arruda de Oliveira.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Milena Yukie Aoki.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Carlos Alexandre Barros Carneiro.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Evaldo Joaquim de Souza.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Aminadab Gomes de Freitas.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Valdir Fernandes Maria.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Marcia Vieira Gomes.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando Chaves da Silva.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Elton Herreiras Junior
Acervo · Portaria · 07/10/2021“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal ANGELICA CUBAS DUARTE JANET, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga. ”
Acervo · Decreto · 07/10/2021“Regulamenta os itinerários para tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros no município e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 07/10/2021Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 07/10/2021Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 06/10/2021Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/10/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CLEIDE CARLOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 06/10/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Acervo · Portaria · 06/10/2021Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.