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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Termo de Doação nº 001-2021

Termo de doação de bens patrimoniais móveis que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Prefeitura Municipal de Aparecida.

Acervo · Termo de Doação · 08/10/2021
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Edital nº 11/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 011/2021

Acervo · Edital · 08/10/2021
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Portaria nº 1073

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Luiz Alberto Macedo Fagundes.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1072

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Roseane Antunes de Faria.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1071

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Alessandra Fonseca Coelho de Oliveira Gomes.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1070

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1069

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Diego Santos da Silva.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1068

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Sabrina de Passos Chagas.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1067

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Bruno Arruda de Oliveira.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1066

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Milena Yukie Aoki.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1065

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Carlos Alexandre Barros Carneiro.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1064

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Evaldo Joaquim de Souza.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1063

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Aminadab Gomes de Freitas.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1062

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Valdir Fernandes Maria.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1061

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Marcia Vieira Gomes.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1060

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando Chaves da Silva.

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Portaria nº 1059

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Elton Herreiras Junior

Acervo · Portaria · 07/10/2021
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Decreto nº 7745

“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal ANGELICA CUBAS DUARTE JANET, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga. ”

Acervo · Decreto · 07/10/2021
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Decreto nº 7744

“Regulamenta os itinerários para tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros no município e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 07/10/2021
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Lei nº 4426

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 07/10/2021
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Resolução nº 12

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.

Acervo · Resolução · 06/10/2021
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Decreto nº 7741

Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/10/2021
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Decreto nº 7742

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CLEIDE CARLOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”

Acervo · Decreto · 06/10/2021
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Portaria nº 1058

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Acervo · Portaria · 06/10/2021
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Lei nº 4425

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 06/10/2021
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