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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1041

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar (SME) - Fernando Aparecido Barros.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1036

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste (SMISP) - Jandelson Barbosa de Oliveira.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1040

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais (SMMA) - Yane Marques de Lima.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1039

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável (SMMA) - Adriana Carla Fonseca Gomes.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1038

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Mario Rogerio Monteiro.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1037

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Norte (SMISP) - Francisco Cesar Fernandes das Chagas.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1035

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos (SMISP) - Wagner Lopes Pego.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1034

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Logística (SMTr) - Cristiano dos Santos Fernandes.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1033

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais (SMOP) - Alex Rodrigo Ribeiro.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Portaria nº 1032

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro Sul (SMISP) - Damião José da Silva.

Acervo · Portaria · 01/10/2021
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Decreto nº 7735

Revoga o Decreto nº 7460, de 26 de outubro de 2020.

Acervo · Decreto · 01/10/2021
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Portaria nº 1031

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo (SMT) - Jackson Ramos dos Santos.

Acervo · Portaria · 29/09/2021
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Portaria nº 1029

Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial (SMA) - Carlos Jose Castilho.

Acervo · Portaria · 29/09/2021
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Decreto Legislativo nº 20

Concede "Título de Ubatubense Ilustre" à Senhora Guaracira dos Santos

Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021
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Decreto Legislativo nº 19

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Sr. Luís Claudinei Salgado

Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021
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Decreto Legislativo nº 18

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Sr. Reginaldo Fabio de Matos

Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021
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Decreto Legislativo nº 17

Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Wellington de Moura

Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021
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Portaria nº 1028

Designa para exercer o cargo de Inspetor Subcomandante da Guarda Civil Municipal - Carlos Augusto dos Santos.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Portaria nº 1027

Designa para exercer o cargo de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal - Patricia Ferreira do Amaral.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Portaria nº 1026

Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Carlos Henrique Pereira Chagas.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Portaria nº 1025

Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Nilton Cesar Leite.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Portaria nº 1024

Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Portaria nº 1023

Designa para exercer o cargo de Corregedor Geral (GP) - Jean Carlos Pereira Briet.

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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Decreto nº 7731

Disciplina a entrada e saída do mar de embarcações, por meio de corredores de praia, destinadas à prática de esportes náuticos e pesca amadora, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/09/2021
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Portaria nº 1022

Nomeação de Comissão sobre a Contratação de empresa visando a cessão não onerosa de licenciamento de uso de software

Acervo · Portaria · 28/09/2021
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